O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, coordenou, em 30/5, a primeira reunião para lançamento interno da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa. O ato foi publicado pelo Diário da Assembléia na mesma data. Na ocasião, o presidente se comprometeu a oferecer suporte técnico para seu funcionamento: "Como as frentes ainda não têm regulamentação, quero oferecer mais suporte às que atendam o conjunto da sociedade (e suas necessidades). Esta, sem dúvida, atinge o coração da cidadania paulista". O presidente se referia ao número expressivo de frentes em andamento na Casa. Já foram publicados os atos referentes a 39 frentes nesta 16ª Legislatura e há mais 15 no aguardo da publicação.

A relevância e atualidade da Frente de Apoio à Micro e Pequena Empresa foram destacadas pelo presidente ao declarar: "O assunto é motivo atual de discussão na Casa com a entrada em vigor da nova legislação federal, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa". O prazo estabelecido para a nova legislação entrar em funcionamento em âmbito nacional é julho de 2007. Os estados farão as regulamentações que julgarem necessárias para sua implementação *.

Vaz de Lima enfatizou também a importância do trabalho que os deputados da frente podem realizar em benefício dos menores municípios do estado paulista. "Borá é o menor município paulista. Certamente, o impacto positivo da nova lei sobre essa cidade será muito forte". As padarias, "delicatessen" e outros micro e pequenos estabelecimentos comerciais foram lembrados pelo presidente como fonte para o crescimento da renda e geração de empregos no Estado, que se beneficiaram com a entrada em vigor da Lei Geral.

Presidência, vice e relatoria

Por indicação do 1º vice-presidente da Alesp, Waldir Agnello, o deputado Vicente Cândido (PT), que coordenou a frente na legislatura passada, será seu primeiro presidente. Agnello, ao fazer a indicação, enfatizou o papel que a nova Mesa Diretora da Casa vem desempenhando relativamente aos interesses paulistas e elogiou a atitude da Presidência e sua sensibilidade em dar andamento, de forma cristalina, para que trabalhos como o da frente sejam implementados pela Assembléia.

Como vice, foi indicado por Cândido o deputado Baleia Rossi (PMDB) e como relator, o deputado Marco Bertaiolli (DEM).

Vicente Cândido agradeceu a indicação de seu nome para o cargo de presidente e disse ter consciência do papel que foi chamado a desempenhar: "Sou oposição", afirmou para prosseguir: "Mas não farei oposição aqui. Estou chamado a ser co-responsável para discutir os anseios desse segmento e que são de impacto para a sociedade. Ofereço minha lealdade e cavalheirismo para bem conduzir a frente".

O parlamentar disse também ser saudável a diferença de posições dentro da frente, composta por representantes de diversos partidos, e em relação ao governo estadual. "Isso só irá engrandecer o trabalho de todos e haverá trabalho para todos nós", declarou ainda Cândido relativamente ao rodízio, decidido por consenso, que se fará dos cargos da frente entre os parlamentares.

Primeira reunião

Após o fim do ato de lançamento interno, os componentes da frente realizaram sua primeira reunião de trabalho, em que decidiram, assim que determinarem as diretrizes de trabalho, visitar os secretários estaduais do Trabalho e da Fazenda, e as principais entidades do segmento como a Federação das Indústrias, do Comércio e das Associações Comerciais, o Sebrae etc.

(Veja também box com a relação dos parlamentares que integram a frente)

* de acordo como está divulgado pelo site do Sebrae (http://leigeral.sp.sebrae.com.br/default.aspx)

Deputados que compõem a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Antonio Salim Curiati (PP)

Baleia Rossi (PMDB)

Carlos Giannazi (PSOL)

Gilmaci Santos (PR)

José Bittencourt (PDT)

Marco Bertaiolli (DEM)

Rita Passos (PV)

Roberto Engler (PSDB)

Said Mourad (PSC)

Vicente Cândido (PT)

Vinícius Camarinha (PSB)

Vitor Sapienza (PPS)

Waldir Agnello (PTB)