Lei visa cultura de respeito à diversidade
As escolas públicas estaduais terão de incluir no conteúdo pedagógico programas educacionais voltados à conscientização e prática do respeito à diversidade, disseminando uma cultura de convivência harmoniosa desde o ensino fundamental até o ensino médio. A lei, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (DEM), foi aprovada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 16/4, e visa acabar com a intolerância entre os chamados "desiguais", que muitas vezes resulta em cenas de violência e morte.
A lei prevê que as pessoas que se sentirem vítimas de qualquer tipo de preconceito ou diferenciação, assim como seus familiares, receberão informações e terão acesso a órgãos públicos para que recebam noções de cidadania, ações de enfrentamento e ocorrências diretas de discriminação, bem como de recursos para reclamações e denúncias.
"Queremos que a escola seja o grande centro propagador dessas discussões, disseminando a conscientização, fortalecendo o respeito ao ser humano", destaca Bertaiolli, acrescentando que é na infância e na adolescência que se começa a formar o cidadão. O parlamentar ressalta que o assunto foi debatido no Fórum Mundial da Educação, realizado em Mogi das Cruzes, em setembro de 2007, e que reuniu na cidade cerca de 40 mil pessoas de vários pontos do Brasil e até de outros países. "É preciso promover uma convivência natural, evitando assim casos de violência e atrocidades. Estamos vivendo um período de intolerância e acredito que isso seja resultado da falta de respeito ao ser humano, independente de suas opções de vida, nível social ou cultural e até religioso", salienta o deputado.
mbertaiolli@al.sp.gov.br
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