Frente Parlamentar das Hidrovias discute regimento e cronograma de trabalho
O deputado João Caramez (PSDB) coordenou na terça-feira, 6/6, a primeira reunião da Frente Parlamentar das Hidrovias realizada no plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa. A reunião teve como objetivos principais a aprovação do regimento interno da frente parlamentar que disciplinará os seus trabalhos, a nomeação dos membros colaboradores e a definição do cronograma de trabalho.
Estiveram presentes representantes de diversas entidades governamentais e não-governamentais interessadas em colaborar com os objetivos da frente, como o Instituto Rio Tietê, Agência de Desenvolvimento Tietê-Paraná (ADPT), Associação Paulista de Municípios (APM), Sindicato das Empresas de Navegação, Administração do Terminal Portuário de Presidente Epitácio (Ateppe), Transrio Navegação Fluvial, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), Departamento Hidroviário, Fundação Mário Covas e consultores da área.
Depois de algumas pequenas alterações sugeridas para o aperfeiçoamento do seu texto, o regimento interno que disciplinará os trabalhos da frente foi aprovado. Além de prever a composição da frente e definir suas reuniões, que ocorrerão todas as primeiras terças-feiras de cada mês, o regimento estabelece as competências da organização. Entre elas, defender a hidrovia como fator de integração regional e impulsionadora de modal de transportes; fomentar o aproveitamento múltiplo da hidrovia e sua exploração comercial; desenvolver de forma sustentada o potencial turístico, cultural, de lazer e esportivo da hidrovia; apoiar projetos de preservação e recuperação do rio Tietê; e viabilizar projetos e investimentos para os municípios situados na área lindeira da Hidrovia Tietê-Paraná.
Ficou decidido também que os componentes definirão as prioridades de cada setor e dos temas que serão abordados, levando-se em conta as seguintes diretrizes: incentivo ao desenvolvimento da atividade hidroviária, apoio à organização institucional, apoio ao fortalecimento orçamentário e incentivo ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.
Após várias sugestões, foram definidos o local e a pauta da próxima reunião, que será realizada dia 4/7, às 10h, na embarcação situada no porto da Barragem do Cebolão, às margens do rio Tietê. O convite é da Transrio e o principal tema em discussão será como divulgar junto à sociedade a Hidrovia Tietê-Paraná visando ampliar o leque de cargas transportadas.
O deputado João Caramez mostrou-se muito satisfeito com o andamento da frente parlamentar: "A presença, nas duas reuniões que realizamos de renomados especialistas em transporte e de agentes públicos e privados que atuam diretamente com a hidrovia, além de lideranças municipais, demonstra o interesse de todos em contribuir para o incremento do transporte hidroviário, que sem dúvida nenhuma é um dos grandes propulsores do nosso desenvolvimento."
A Frente Parlamentar de Hidrovias foi lançada no dia 9/5, por iniciativa do deputado João Caramez. Com a adesão de 21 deputados, visa incrementar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos do Estado de São Paulo para o transporte de cargas e passageiros, além de desenvolver o seu potencial econômico em conjunto com as entidades representativas do setor.
jcaramez@al.sp.gov.br
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