Da Redação

Seminário realizado nesta sexta-feira, 16/04, por iniciativa dos deputados Renato Simões e Simão Pedro, ambos do PT, com objetivo de debater a importância da Reforma Agrária para o país, reuniu deputados, o superintendente do INCRA em São Paulo, Raimundo Silva, o assessor especial da Presidência da República, José Graziano da Silva, e o coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro.

20 anos sem Reforma Agrária

Na opinião do superintendente do INCRA em São Paulo, Raimundo Silva, "no Brasil nunca houve reforma agrária e sim assentamentos. O que houve foram políticas de assentamento, sempre colocadas em prática para amenizar conflitos, confirmando que elas se constroem por processos de lutas". Silva evidenciou alguns entraves à implantação de uma real reforma agrária no país, tais como: o processo de modernização do campo com utilização de alta tecnologia, excludentes da mão-de-obra; as exigências do Poder Judiciário para a comprovação de terras improdutivas, que demandam longo tempo para sua liberação; o Incra, além de lento em suas ações, é repassador e não executor da reforma; falta de recursos para dar continuidade a projetos nas terras reformadas dos assentados; e o preço da terra muito alto. "A obtenção, qualificação e concentração de recursos nas áreas reformadas seria uma ação que traria resultados positivos. Esse modelo pode ser comprovado em assentamento de Ribeirão Preto, onde, pela primeira vez, a terra não é grota e sim agricultável", Silva exemplificou.

Aliança Estratégica

A divisão do trabalho, e sua conseqüente especialização segmentada, trouxe para o Brasil um resultado "trágico", disse José Graziano. Ele entende que o aumento da produtividade não significou mais emprego. "O caminho do homem do campo, sem qualificação, para os centros urbanos foi absorvido na década de 80 pela construção civil. Mas essa migração também foi penalizada pela especialização, e os centros urbanos não mais conseguem integrá-los. A crise agrária também é urbana, disse Graziano. Para ele, é fundamental que a reforma não seja apenas agrária. "Ela deve ser abrangente de modo a re-nuclear as famílias, incluindo-as nos programas sociais, educacionais e de saúde.

Outro ponto vital para o andamento da economia, segundo Graziano, é não se criar hostilidade ao segmento de exportação. "Esse setor não é contra a reforma. A agroindústria e a agricultura familiar não são concorrentes, não são competidoras, mas integradoras. Se houver corte nos aportes para o setor de exportação a crise será instalada. O melhor caminho é a aliança estratégica entre a agroindústria e a agricultura familiar", enfatizou.

Modelo inadequado

Os modelos europeu e americano, que possuem uma agroindústria altamente tecnológica, com capacidade de suprir com pouca mão-de-obra alimento a milhões de pessoas, foi o alvo das ponderações do coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro. Ele lembrou que estes estados levaram 150 anos para chegar a essa excelência na agricultura. Ao longo do tempo, os camponeses foram incorporados a outras funções nas cidades. "Não temos problema algum com a tecnologia, desde que ela esteja a serviço da humanidade. Esse modelo, motivo de endeusamento de muitos, não comporta o povo", disse Gilmar. Na sua opinião o ideal é promover políticas públicas que protejam os pequenos agricultores e os incluam na tecnologia. Mas para isso acontecer, entende que os preços devem ser estáveis e não atrelados à lógica do mercado especulativo.

O coordenador do MST disse ainda que o Brasil, em vários momentos, perdeu oportunidades únicas de realizar uma reforma agrária de qualidade. Segundo ele, as ações do MST são meios de chamar a atenção da sociedade para os objetivos do movimento de consolidar mudanças na estrutura agrária do país.