Em reunião polêmica e que durou quatro horas e meia, os deputados questionaram o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sergio Henrique Passos Avelleda, em reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, realizada nesta quarta-feira, 22/6. Avelleda compareceu à Casa para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório das obras da Linha 5 - Lilás e a alteração da localização de estação da Linha 6 - Laranja, em Higienópolis. A reunião foi presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), atual presidente da Comissão de Infraestrutura.

Denúncias publicadas pela imprensa no ano passado e no início deste ano apontavam supostas irregularidades na licitação das obras da Linha 5, e atendimento privilegiado na mudança de uma das estações da Linha 6. O jornal Folha de S. Paulo, em 26 de outubro de 2010, divulgou um vídeo, pela internet, em que se declarava já serem conhecidos os vencedores da licitação dos oito lotes das obras da Linha 5, antes desta estar concluída, indicando suposto conluio entre os consórcios participantes. No vídeo, os vencedores são nomeados pelo repórter.

A mudança do local da estação, prevista para ser construída na Av. Angélica, para a rua Sergipe, foi anunciada pelo Metrô após moradores e empresários do bairro terem se manifestado contrariamente à localização inicial.

O presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, no início da reunião, veio cumprimentar Avelleda e agradeceu sua presença na reunião, destacando que aguarda a inauguração da Linha 5 dentro de seis meses.



Os questionamentos



As perguntas dos deputados da oposição sucederam-se basicamente sobre três pontos, em relação à licitação da Linha 5: o porquê da mudança de posição do governo em primeiro suspender o processo licitatório por suposto conluio entre os consórcios participantes e, depois, retomá-lo; da divisão da licitação das obras em oito lotes diferentes; e se houve custos adicionais derivados da suspensão e retomada do processo licitatório. Quanto à mudança da estação da Linha 6, os parlamentares oposicionistas quiseram saber se havia razões técnicas para a alteração do local.

Os deputados da base governista canalizaram seus questionamentos sobre quatro pontos básicos: as razões de se dividir a licitação em oito lotes; decisões judiciais sobre as ações interpostas ao processo licitatório da Linha 5; quais as empresas qualificadas para atenderem as exigências técnicas da licitação; e se os documentos que embasaram a denúncia da Folha foram reconhecidos pela perícia como legítimos.

O presidente Avelleda, respondendo aos deputados petistas Gerson Bittencourt, Alencar Santana, Antonio Mentor, Ana Perugini, Zico Prado e Geraldo Cruz, esclareceu que o Metrô se viu obrigado a cumprir os contratos já firmados, relativos à Linha 5, por não haver provas, reconhecidas juridicamente como tais, dos indícios de conluio entre os consórcios apontado pelas denúncias. "Algumas das ações contra a licitação ainda não têm decisões judiciais definitivas e isso é comum em obras desse porte", disse ele, esclarecendo ainda que estão em andamento processos judiciais relativos a obras do Metrô já concluídas. "Se fossemos aguardar as decisões judiciais, não concluiríamos obra nenhuma", declarou. As diferenças nos custos, segundo ele, são relativas à correção monetária por causa da alteração da data-base do contrato de março para setembro de 2010, e que os custos da paralisação das obras, no período em que estiveram suspensas, não foram arcados pelo Metrô. O deputado Alencar Santana havia dito que a diferença entre o primeiro valor anunciado e segundo, publicado quando do fim da paralisação, era de R$ 194 milhões.

Em relação à divisão da licitação das obras em oito lotes, o presidente do Metrô informou ser habitual em obras de grande porte no Brasil tal procedimento para prevenir riscos, pois se houver problema em uma das licitações, as outras não precisam ser paralisadas. Outra vantagem, segundo Avelleda, é ampliar o número de empresas participantes e que houve o cuidado no edital de determinar que o consórcio ganhador de um determinado lote não participasse de nenhum dos outros sete.

O deputado João Antonio (PT) perguntou ao presidente do Metrô se ele, enquanto ocupante desse cargo, seria capaz de sustentar que não houve conluio entre os consórcios participantes da licitação das obras da Linha 5, mas não houve tempo regimental para a resposta. O presidente da Companhia do Metropolitano encaminhará a resposta por escrito às comissões e também os laudos das perícias feitas nos contratos.

Respondendo aos deputados Campos Machado (PTB), Edmir Chedid (DEM), Analice Fernandes, João Caramez, Roberto Massafera, Cauê Macris e Orlando Morando (os cinco do PSDB), Avelleda disse também que não houve como fazer perícia da autenticidade dos documentos que embasaram a reportagem da Folha, porque a única forma de acesso aos originais seria realizar a perícia nos arquivos do jornal, exigência que o aparato técnico da polícia declarou não poder atender. Segundo Avelleda, no caso das escavações pelo método shield só há aproximadamente cinco empresas capacitadas para realizá-las no país. Em relação às decisões judiciais sobre a Linha 5, o presidente do Metrô disse não estarem concluídas e que em ações anteriores semelhantes, o Metrô sempre teve ganho de causa.