A incapacidade do poder público de atender à demanda pelo ensino superior transformou as universidades públicas em complementares da atuação dos estabelecimentos de ensino privados.

Para sustentar essa avaliação, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo Ferreira, apresentou aos membros da CPI do Ensino Superior Privado, nesta quarta-feira, 10/8, dados de pesquisa realizada a pedido da entidade segundo os quais, em 2008, cerca de 90% dos alunos de cursos superiores paulistas estudavam em instituições particulares.

"Antes de a iniciativa privada entrar no mercado, a educação era apenas para uma elite. Hoje, o jovem tem condições de financiar o seu próprio estudo", avaliou Ferreira. Segundo ele, no cenário atual, uma boa parcela da elite socioeconômica já procura vagas nas melhores escolas privadas, em detrimento da universidade pública.

Esses dados se refletem na colocação no mercado de trabalho. "Uma pesquisa feita com as 500 maiores empresas segundo a revista Exame revelou que 86% dos cargos de presidência a gerência eram ocupados por oriundos de instituições de ensino privadas", afirmou Ferreira.

Em resposta ao deputado Simão Pedro (PT), ele creditou o elevado número de universitários em instituições privadas "à má aplicação de compensações nas políticas públicas. Ao longo da história, São Paulo foi muito preterido nas ações federais. Enquanto o Estado tinha apenas uma universidade federal, a de São Carlos, Minas Gerais, por exemplo, tinha cinco".



Públicas, mas não gratuitas

Questionado pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), o presidente do Semesp se disse favorável à retribuição do aluno que, formado pela escola pública, tenha condições de fazê-lo. "É justo que após a formatura ele dê um retorno ao Estado, seja na forma de uma contribuição de sua renda ou na prestação de serviços", ponderou.

Nesse sentido, ele também elogiou a iniciativa do deputado Geraldo Vinholi (PSDB), autor de um projeto (cujo veto deve ser analisado pela Assembleia) propondo a contribuição de alunos que estudem em universidades públicas e tenham renda familiar que permita o pagamento.

"É preciso ter coragem de discutir o tema da gratuidade. Devemos privilegiar o mérito, a excelência. Mas aqueles que demonstrarem que podem pagar devem fazê-lo", disse Ferreira. Ele observou ainda que nenhum país tem condições de universalizar o ensino público gratuito.

Quanto aos critérios de avaliação das entidades de ensino superior, Ferreira disse que os indicadores como Enade e IGC " "uma salada de letras", ele brincou " precisam ser analisados com cuidado quando se trata de fechar escolas. "O Ministério da Educação está muito atento a essas avaliações e tem sido muito zeloso", disse.

Convidado pela CPI, presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), Ferreira respondeu também a questionamentos dos deputados Leci Brandão (PCdoB) e Adilson Rossi (PSC) sobre temas como composição de custos nas mensalidades escolares e sobrevivência de instituições menores ("precisam se modernizar, porque hoje uma instituição só ganha aluno tirando de outra").

Ele defendeu ainda uma opinião controversa: Estados e municípios deveriam ser proibidos de aumentar seus investimentos no ensino superior enquanto não universalizarem um ensino de qualidade nos graus médio e fundamental.

"Os Estados Unidos universalizaram o acesso ao ensino fundamental em 1897. No Brasil, isso só aconteceu em 1997. É contra um atraso de um século que temos de lutar", concluiu.