Seminário aponta principais obstáculos para micros e pequenas empresas

Na ocasião, foram coletadas propostas para a Carta de São Paulo, que aponta as ações mais urgentes
19/12/2011 18:56

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Principais obstáculos para micros e pequenas empresas são debatidos em seminário<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/EmpreendedorismoJAT1090.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vaz de Lima, Luiz Claudio Marcolino, Itamar Borges e Guilherme Afif Domingos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/EmpreendedorismoJAT1125.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Políticos, administradores públicos, representantes de entidades da indústria e do comércio e de vários outros setores da sociedade civil<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/EmpreendedorismoJAT1149.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Eliminação dos obstáculos para a criação e o funcionamento das micros e pequenas empresas, maior participação destas nas compras públicas e acesso a mercados foram o assunto do seminário Empreendedorismo em São Paulo, realizado nesta segunda-feira, 19/12, na Assembleia Legislativa. O encontro, que reuniu políticos, administradores públicos, representantes de entidades da indústria e do comércio e de vários outros setores da sociedade civil, foi promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Guerra Fiscal, criada pelo Parlamento paulista e coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB), e pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, do Congresso Nacional, representada pelos deputados federais Mendes Thame (PSDB/SP) e Vaz de Lima (PSDB/SP).



Desburocratização nos municípios



Segundo Itamar Borges, o objetivo do encontro foi reunir esses diversos agentes para discutir os principais gargalos que atingem as pequenas e médias empresas e promover a adesão dos municípios à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "É o momento de sensibilizar e promover a ação direta para que os 645 municípios do Estado possam criar a Lei Geral das Microempresas com a finalidade de desburocratizar e criar instrumentos para o desenvolvimento do empreendedorismo", disse.

O vice-presidente da frente parlamentar paulista, deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), falou sobre a legislação referente ao microempreendedor individual e ressaltou a importância do crédito para alavancar os pequenos negócios. Segundo ele, são necessárias ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipais para ampliar a estrutura de sustentação dos microempreendedores e intensificar a participação destes nas compras dos governos.



Carta de São Paulo



O seminário foi também ocasião para divulgar e coletar propostas para a Carta de São Paulo, documento que reúne as principais questões que afetam as micros e pequenas empresas e aponta as ações mais urgentes para eliminar os obstáculos ao seu desenvolvimento.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, reforçou que a Carta de São Paulo define uma missão para todos os operadores públicos em torno de uma causa. Ele se referiu, em especial, aos desentraves para a abertura de empresas, que levam hoje até 120 dias para se constituírem formalmente. Disse que o governo do Estado está criando um sistema integrado que vai facilitar os licenciamentos junto aos órgãos de meio ambiente, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e prefeituras. O sistema que está sendo chamado de Via Rápida deve se estender para os 645 municípios paulistas.

Afif lembrou que a capital de São Paulo tem atualmente um milhão de estabelecimentos funcionando sem alvará. Segundo ele, um dos passos para superar essa distorção foi dado pela Câmara Municipal, que acaba de aprovar a lei que permite desvincular a formalização das empresas das irregularidades dos imóveis onde estão estabelecidas. Ele acredita que, assim, o município de São Paulo vai ter condições de integrar com mais facilidade a rede de licenciamento integrada, dando um exemplo aos demais municípios.



Termo de cooperação



O seminário desta segunda-feira foi marcado também pelo ato de assinatura dos termos de cooperação técnica entre as frentes parlamentares estadual e federal, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon), representado pelo presidente da entidade, José Maria Chapina Alcazar, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), representado pelo diretor superintendente, Bruno Caetano.

O presidente do Sescon acredita que a transição dos microempreendedores individuais para o regime de microempresa precisa ser simplificada. Alcazar defendeu a ampliação dos prazos para o recolhimento dos impostos que recaem sobre as operações das empresas e simplicação dos licenciamentos. Já Bruno Caetano destacou o trabalho do Sebrae para melhorar o ambiente para os micros e pequenos empreendedores. Ele informou que 297 municípios paulistas estão com a Lei Geral regulamentada e apontou como grande desafio a inovação e o encadeamento produtivo das micros e pequenas empresas com todos os setores da economia, isto é, articulação com grandes e médias empresas e governos.

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Payulo (Facesp), Rogério Amato, advertiu que a distância existente entre governo e sociedade é responsável pela morosidade dos processos. "Temos pressa", disse ele, alertando para a guerra competitiva imposta pela China. "É possível mudar as coisas quando se tem objetivos. As pequenas e médias empresas estão ameaçadas. Temos de nos preservar. Nossa organização não é uma questão de retórica, é uma questão de sobrevivência", afirmou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também chamou a atenção para os efeitos dos juros altos, da guerra dos portos e dos desequilíbrios nas importações de manufaturados sobre a saúde das empresas nacionais de todos os portes. "Não adianta todo esse estímulo de que estamos falando, se o conjunto da economia não caminhar bem, pois sem isso estaremos jogando nossos microempreendedores em um campo minado", concluiu.

alesp