DA REDAÇÃO

A contaminação por chumbo do rio Ribeira de Iguape foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira, 30/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB). Desde a década de 20, empresas mineradoras instaladas nas margens do Ribeira nos estados do Paraná e de São Paulo liberaram grandes quantidades de chumbo nas águas e no solo da região. Desativadas desde 1996, as empresas acumulam um enorme passivo ambiental e uma situação de risco a exigir solução. Rejeitos com minérios pesados encontram-se ainda depositados a céu aberto, agravando a possibilidade de contaminação.

O Ministério Público federal está conduzindo inquérito civil. Segundo a promotora Maria Luiza Grabner, a formalização da denúncia ocorreu a partir da mobilização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira, e neste momento o MP está numa fase de procedimentos extrajudiciais como levantamentos de informações técnicas e coleta de dados. Segundo a promotora, o mais importante no caso é a coordenação das ações entre os órgãos federais e estaduais.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira (CBH-RR) e prefeito de Tapiraí, João Batista Machado, destacou que o Ribeira, que nasce no Paraná, é um dos maiores rios federais, tendo em seu entorno áreas de minérios exploradas há décadas. Nos últimos dez anos, como efeito do El Niño, foram observados muitas cheias, elevando assim os riscos de contaminação das águas e do solo. Machado destacou, em particular, os impactos sobre flora e fauna do Complexo Estuário e Lagunar de Iguape e Cananéia, uma das mais importantes áreas de reprodução de espécies animais e vegetais. O Vale do Ribeira conserva atualmente a maior extensão contínua de Mata Atlântica remanescente do planeta. "Apesar de ser considerada patrimônio da humanidade pela ONU, a região do Vale necessita de uma urgente definição dos poderes públicos municipais, estaduais e federais para uma gestão dos contraditórios interesses relativos aos remanescentes."

Situação alarmante

Pesquisadores da USP e Unicamp e técnicos da Cetesb apresentaram estudos que indicam uma situação alarmante, porém controlável. O professor do Instituto de Geociência, Arley Macedo, disse que, em levantamento feito na região, foram identificadas áreas com concentração de chumbo nas águas e no solo superior aos limites máximos permitidos. O risco maior, segundo ele, repousa sobre os rejeitos deixados pelas mineradoras. Concentrado nas margens e no leito do Ribeira, encontra-se o chumbo em sedimentos, assim levado rio abaixo. A maior preocupação, diz Arley, é que o chumbo liberado desses sedimentos entre em contato com a água e com elementos orgânicos. Com a construção de barragens, os sedimentos serão revolvidos, e o chumbo entrará, inevitavelmente, em contato com a água.

Arley apresentou ainda algumas propostas de ação, entre elas a síntese de conhecimento e a pesquisa emergencial; acompanhamento de saúde da população e sua devida informação; proteção especial aos trabalhadores da minas. Com a participação da USP e do Centro Paula Souza, está sendo constituído o Centro de Tecnologia Ambiental do Vale do Ribeira, com o objetivo de formação técnica e de desenvolver pesquisas na região.

O professor Bernardino Figueiredo, da Unicamp, também exibiu dados sobre saúde da população, revelados por pesquisa desenvolvida a partir de coleta de amostras de sangue de crianças da região. Segundo Figueiredo a situação não é nenhuma catástrofe, mas requer muitos cuidados e acompanhamento médico.

Em amostras de solo recolhidas em diferentes locais, foram identificadas concentrações de chumbo variadas conforme a distância em relação às mineradoras. Segundo ele, isso revela que a contaminação se dá pela atmosfera.

Pouca contaminação

Os técnicos da Cetesb avaliam que com o fim das atividades das mineradoras, em 1996, a concentração de chumbo nas águas do Ribeira diminuiu, com exceções pontuais que estão sendo investigadas. Esses são os resultados apurados em pesquisa realizada permanentemente pela rede básica de monitoramento da Cetesb. Outros estudos sobre hábitos de consumo da população e análises de peixes revelam queda sensível da concentração de chumbo das águas e nos alimentos no mesmo período.

Outra informação prestada pelos técnicos é de que a Cetesb autuou a Companhia Argentífera de Furnas, única mineradora que se encontra em território paulista. As demais localizam-se no Paraná.

Mobilização conjunta

A propositora da audiência pública, deputada Maria do Carmo Piunti (PSDB), sugeriu à Comissão de Defesa do Meio Ambiente uma mobilização conjunta com a Assembléia Legislativa do Paraná para sensibilizar o governo daquele Estado a tomar providências com relação às mineradoras, de forma a solucionar o problema dos rejeitos com metais pesados.

Também o deputado Wagner Lino (PT) sugeriu a celebração de convênios entre instituições dos dois Estados para pôr em prática um programa de colaboração na área ambiental.