Gênero e Saúde foi o tema da segunda parte do seminário Herança e Cultura do Povo Africano, na tarde desta quinta-feira, 9/9. Tatiana Evangelista Santos, representando a Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, fez uma avaliação do sistema de saúde pública no Brasil sob a perspectiva de gênero e de etnia. Segundo ela, o sistema ignora as especificidades culturais e genéticas das mulheres negras.

No aspecto étnico há diferenças significativas entre as mulheres que não são levados em consideração. Tatiana ressalta a maior mortalidade entre mulheres negras derivadas de doenças como a hipertensão arterial, anemia falciforme, diabetes tipo 2 e miomas uterinos.

A representante da Casa da Cultura enumerou algumas propostas encaminhadas aos candidatos a prefeito na cidade de Santos que focalizam a saúde das mulheres negras. Destaca-se a inclusão do quesito cor nos formulários preenchidos pelos profissionais da assistência à saúde, com vistas a obter dados mais consistentes sobre morbidade e saúde da população negra. A falta de dados estatísticos em todo o país é um fator de inibição de políticas públicas de saúde mais eficientes. Tatiana destacou também a padronização do protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de orientar os profissionais de saúde no tocante aos procedimentos necessários para dar conta das especificidades étnicas das pacientes.

Campanhas na mídia para informar e orientar sobre males de origem genética, como a anemia falciforme, são uma das formas de evitar as conseqüências extremas das patologias de natureza étnica. Tatiana destacou ainda a necessidade de programas de pesquisa voltados à identificação e ao tratamento dessas doenças.

Violência doméstica

Outra influência negativa sobre a saúde da mulher negra está associada á violência doméstica. Por isso, Tatiana Evangelista sublinhou a urgente aplicação da lei que obriga os profissionais de saúde à notificação das ocorrências dessa natureza, mesmo que haja apenas suspeitas de violência sofridas por mulheres, uma vez muitas delas omitem fatos ou agressões das quais foram vítimas. Ela registra a reivindicação de que as Delegacias da Mulher passem a funcionar durante 24 horas. Hoje, somente pode-se recorrer a essa delegacias durante o horário comercial.

Muitos dos problemas enfrentados pelas mulheres negras podem estar ligados ao fato de estas terem uma baixa representação política. O assunto foi discutido por Miriam Nobre, representante da Sempre Viva Organização Feminista - Soft. Há poucas mulheres exercendo cargos legislativos e executivos, especialmente as da população negra. E isto acontece independentemente de existirem algumas políticas de ação afirmativa que procuram diminuir essa desigualdade. As cotas para mulheres nas legendas partidárias não têm surtido efeitos positivos esperados.

Miriam Nobre associa a persistência dessa desigualdade a fatores de ordem econômica e cultural. De um lado, concorrem a questão da autonomia econômica das mulheres, as dificuldades de colocação no mercado de trabalho e a brutal diferença salarial entre homens e mulheres, diferença ainda maior quando se trata de mulheres negras, que ganham em média a metade do que ganham as de outras etnias. De outro, estão as restrições de acesso à moradia e à terra e os padrões culturais que restringem a ação da mulher ao âmbito doméstico.

Miriam Nobre apontou, ainda, a desigualdade étnica flagrada nos programas de saúde reprodutiva. Segundo ela, profissionais da saúde, diante dos vários métodos anticoncepcionais existentes, costumam indicá-los de forma diferenciada conforme a etnia das pacientes. Para Miriam, existem fortes sinais de que a idéia de eugenia persiste silenciosamente nas práticas e na mentalidade de atores sociais que atuam no sistema de saúde. De acordo com ela, a mulher negra é duplamente discriminada.

História de resistência

"Apesar disso, as negras têm uma história de resistência. Vários quilombos foram, em sua origem histórica, formados e comandados por mulheres", declarou. Segundo Miriam, há mais de mil quilombos no Brasil. "As mulheres do Quilombo Conceição das Crioulas, em Pernambuco, encontraram uma curiosa forma de resgatar e preservar seu passado: confeccionam bonecas que reproduzem as lideranças femininas da comunidade ao longo do tempo".

Efeito perverso

A Coordenadoria Especial dos Assuntos da População Negra, segundo seu representante, Edmar Silva, tem a função principal de elaborar e propor políticas públicas que possam diminuir o efeito perverso de quase 400 anos de escravidão e a maneira "sutil" com que o preconceito é exercido. Para Edmar, o racismo está mais forte, "haja vista o assassinato do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, pela Polícia Militar, como suspeito de assalto - o que os fatos comprovadamente desmentiram. Segundo ele, esses casos vêm acontecendo com freqüência.

Edna Maria Roland, coordenadora da Área de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da Unesco para o Brasil, ressaltou a importância das ações afirmativas que visem não apenas criar políticas públicas que combatam a discriminação racial, mas também eliminar os efeitos do preconceito sofrido pelos negros por tantos anos.