Estamos em guerra e o número de baixas foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou os resultados da pesquisa Indicadores Sociais. O conflito social brasileiro matou 2,07 milhões de pessoas (por causas violentas) entre 1980 e 2000 (600 mil por homicídio). É o mesmo que exterminar a população do Amazonas.

Se, em 1980, os acidentes de trânsito lideravam as estatísticas entre as mortes violentas, em 2000 os homicídios tomaram a dianteira, representando 38,3% desse contingente. Ou seja, quatro em cada dez vítimas da violência foram assassinadas. Não é para menos: nesses 20 anos, a taxa de mortalidade por homicídios no Brasil aumentou 130%. Eram 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2000, já eram 27. A pesquisa do IBGE considera como violentas as mortes por homicídio, suicídio e acidentes, entre outras causas não naturais.

Em 1980, o total de homicídios no Brasil foi de 13.910. Passou para 31.989 em 1990 e chegou a 45.343 em 2000. A pesquisa revela ainda que os jovens do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, são os mais atingidos. Das mortes registradas, 75% foram causadas por armas de fogo.

Diante de tantos números, mais do que lamentar, é necessário agir. Os governos estaduais e federal precisam tomar as rédeas do poder e assumir uma política de segurança pública que privilegie o bem-estar da população. Chega de omissão e de ingenuidade do governo federal, como ocorreu com o Estatuto do Desarmamento, que conseguiu a proeza de atrapalhar mais ainda o trabalho da polícia. A proibição das guardas civis municipais de utilizar armas em cidades com menos de 50 mil habitantes é uma dessas leis incompreensíveis, que não favorecem ninguém e só ajudam os criminosos.

O crescimento da violência chegou a um ponto de não retorno. Não há mais tempo a perder com secretários e ministros que estão mais preocupados com o próprio futuro eleitoral do que com a segurança pública. O que assistimos na "guerra da Rocinha" (no Rio) e no cotidiano de São Paulo deverá ser a triste rotina dos grandes centros urbanos em um futuro próximo. Para acabar com a epidemia da violência é imperativo colocar em prática uma política de segurança pública em defesa da vida dos cidadãos. Caso contrário, o governo federal não conseguirá cumprir nem a Constituição.



*Romeu Tuma é deputado estadual pelo PPS e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo