DA REDAÇÃO Apesar das dificuldades enfrentadas pela população, 2003 resultou em atividade parlamentar satisfatória e trouxe avanços na modernização e na transparência dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo. Ele concedeu entrevista à TV Assembléia nesta quarta-feira, 17/12, para fazer um balanço das realizações do Parlamento paulista neste primeiro ano da atual legislatura, iniciada em dia 15 de março. O programa Prestando Contas vai ao ar nesta segunda-feira, às 22 horas. Confira a programação da TV Assembléia na página... A seguir declarações do presidente do Legislativo paulista sobre os principais temas abordados na entrevista. Atividade parlamentar"2003 foi um ano difícil para toda a população, que sofreu aperto econômico-financeiro muito grande, com a desaceleração da economia e o aumento do desemprego. Entretanto, a produção legislativa foi muito satisfatória. Votamos vários projetos de iniciativa do governo, dos deputados, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público."Credibilidade"Avançamos no sentido de ter um parlamento ágil, moderno e com credibilidade junto à população, consolidando, assim, a democracia. Estamos atentos às demandas da população e em diálogo permanente com os segmentos da sociedade."Articulação política"Buscamos, neste ano, obter o consenso dos 94 deputados com permanente diálogo. Destaco o trabalho do Colégio de Líderes, das Comissões Temáticas e das audiências públicas, que ajudaram na busca desse consenso."Reforma do Regimento Interno"O Regimento Interno permite que a oposição exerça o seu papel, por meio de estratégias de obstrução para facilitar a negociação. É a vantagem do Parlamento. Mas isso não pode servir para paralisar os trabalhos da Casa, o que tem acontecido devido aos atuais mecanismos de obstrução. A oposição tem que exercer o seu papel, mas precisamos conseguir mais agilidade."Comissões Parlamentares de Inquérito"Felizmente, não tivemos, neste ano, nenhuma questão que sensibilizasse todos os líderes partidários, a ponto de se instalar uma CPI. Quando existe um caso grave, todos os líderes apóiam sua criação, que tem importância fundamental no papel fiscalizador do Legislativo."Custos do Parlamento"A Assembléia Legislativa é uma instituição consolidada e precisa de recursos para funcionar. Os 94 deputados estaduais representam 37 milhões de paulistas, e necessitam de uma estrutura adequada para realizar seu trabalho. O Parlamento de São Paulo é o mais enxuto do país, gastando apenas 0,6% do orçamento estadual. É um valor pequeno, comparado ao de outros Estados, com a contrapartida da permanente busca de eficiência e economia do dinheiro público."Transparência"Citamos duas ações que mostram a busca de transparência das ações parlamentares. O Portal do Cidadão, no qual serão encontradas todas as informações sobre a Assembléia, inclusive seu orçamento. E o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, que regionalizou as discussões, reunindo prefeitos, vereadores, sociedade civil e imprensa regional para debater questões importantes, como o crescimento econômico e a geração de emprego e renda."Índice Paulista de Responsabilidade Social"O IPRS é uma importante ferramenta do Estado para planejar e buscar melhor distribuição de renda e desenvolvimento, não só para as regiões, mas também para as cidades. Ressaltamos que o governo do Estado já está adotando os resultados do IPRS e outros parlamentos estaduais querem implantar índices semelhantes."Parlamento Jovem paulista"É uma iniciativa que contribui para o exercício da cidadania com responsabilidade, despertando os jovens para a política. O Parlamento Jovem leva o debate para as escolas, mobilizando toda a comunidade educativa na produção de projetos de lei pelos estudantes e levando ao conhecimento, aprofundamento e estudo de questões que afetam a todos."