DA REDAÇÃO

"Quanto mais amplamente for discutido o Plano Estadual de Educação, melhor ele será. Mais significativo do que seu resultado final é o processo de sua elaboração, para que uma vez pronto fique na mesa dos agentes de educação como algo vivo e não escondido na gaveta", disse o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. O secretário participou de reunião da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Carlinhos Almeida (PT), nesta quinta-feira, 26/6, para apresentar as metas de sua pasta para os próximos dois anos.

Apesar da disposição para fazer uma ampla discussão sobre o plano, Chalita pretende encaminhá-lo à Assembléia no mais curto espaço de tempo possível, ainda neste ano. As entidades representativas da Educação, entretanto, segundo ponderações de alguns parlamentares, querem ter maior participação dentro do cronograma previsto, de modo a poderem opinar e deliberar sobre seu conteúdo. O secretário recebeu a reivindicação e deve fazer acertos no cronograma para atender as entidades.

Pedagogia da gentileza

A filosofia apresentada pelo secretário é que a escola não seja simples espaço de informação, mas antes de formação do cidadão. Segundo ele, é esse o princípio orientador dos principais projetos da Secretaria de Educação. Chalita destacou o Programa Parceiros do Futuro e o Escola da Família. A iniciativa, diz o secretário, reúne 6 mil profissionais da educação, 25 mil estudantes universitários e milhares de voluntários, que desenvolverão projetos educativos junto a mais de 6 milhões de jovens residentes no Estado de São Paulo. Nos 645 municípios paulistas, as 6 mil unidades escolares da rede estadual de ensino serão abertas nos finais de semana para o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e outras voltadas à prevenção de situações de risco social, potencialmente geradoras de violência.

Chalita defendeu a educação afetiva. Lembrou o conceito da "pedagogia da gentileza", formulado por Edgar Morin, como base para uma formação com equilíbrio, respeito e troca.

Salas superlotadas

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), concordando com a filosofia educacional apresentada pelo secretário, ponderou que nem sempre essas idéias são colocadas em prática. A deputada referiu-se à participação dos agentes de educação na elaboração do plano estadual e apontou o emprobecimento curricular como um fator impeditivo para a melhora da qualidade de ensino. Além disso, destacou a recusa em fixar o máximo de 35 alunos por sala de aula como um elemento de deterioração do ensino.

O secretário respondeu dizendo que é preciso ter praticidade frente a essa questão. A média de 40 a 50 alunos por sala de aula é regra inclusive nas escolas particulares, disse. Há em sua avaliação limitações de toda ordem para atingir essa meta de 35 alunos, tendo em vista que esta exigiria número maior de professores, atualmente inviável frente às restrições da folha de pagamento e às imposições da lei de responsabilidade fiscal.

"A lógica contábil não pode prevalecer sobre a lógica pedagógica", contestou o deputado Roberto Felício (PT), propondo que a Secretaria estabeleça metas para que o número de alunos por sala de aula seja reduzido gradativamente, ano a ano, até atingir o número ideal.

O secretário retrucou dizendo que, infelizmente, no ponto de vista dos gestores das políticas públicas, a lógica contábil é imperativa: "O bolo tem um tamanho e não podemos fazer mais do que ele permite". Acrescentou ainda que a divisão das verbas da educação é desequilibrada. Segundo ele, não é correta a distribuição de recursos entre o ensino superior e os ensinos fundamental e médio. "Existe o reconhecimento do ministro da Educação, Cristóvão Buarque, dessa questão", disse Chalita.

Valorização e capacitação de professores

A valorização dos profissionais de ensino esteve também no centro das discussões. Gabriel Chalita apresentou as propostas da Secretaria para capacitar todos os professores, destacando que o princípio adotado foi criar, nas delegacias de ensino, núcleos que desenvolvem cursos por meio de videoconferências. Falou também do estímulo para que professores façam cursos de mestrado recomendados pela Capes.

Quanto à política salarial, disse que foram realizadas neste ano reuniões com as entidades, nas quais foram apresentadas várias propostas, encaminhadas ao governador, que, segundo o secretário, as considerou boas. Disse que sua adoção depende, entretanto, da redução do limite previdencial da folha de pagamentos.

O deputado Carlinhos Almeida (PT) levantou o problema dos professores contratados em regime temporário, os ACTs, dizendo que, em geral, os programas de capacitação e formação acabam excluindo esses profissionais, que são maioria na rede estadual (cerca de 70%). Também o deputado Edson Gomes (PFL) demonstrou sua preocupação com essa categoria numerosa, questionando se esses não poderiam ter sua situação regularizada com sua integração por meio do processo de municipalização.

Chalita não afastou a possibilidade de uma discussão sobre a absorção dos professores temporários no processo de municipalização de ensino. Mas entende que a situação desses profissionais só pode ser ajustada por meio dos concursos públicos. Anunciou que está previsto concurso para a efetivação de 14 mil professores.

Roberto Felício ponderou que esse número de vagas não será suficiente para regularizar a situação da maioria dos professores. "Se estes representam 70% dos professores da rede e somente 14 mil vagas serão abertas, vamos continuar a ter mais professores não-estáveis. Do mesmo modo, continuaremos a ter mais aposentados temporários do que estáveis."

O secretário argumentou que o número menor de vagas é fundamental para o processo seletivo, uma vez que com menos vagas os candidatos esforçam-se e preparam-se melhor.

Duração dos ensinos fundamental e médio

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) perguntou ao secretário qual a sua posição com relação à proposta do Ministério da Educação de ampliar a duração dos ensinos fundamental e médio. Dizendo que não é conceitualmente contrário à proposta, Chalita considera que isso será irrealizável na prática. Mais uma vez, os recursos disponíveis colocam em cheque as intenções. Entretanto, disse o secretário, "se o governo federal encontrar maneira de financiar essas mudanças, se caminharmos junto com o Fundep e houver reestruturação dos fundos para os ensinos fundamental e médio, a idéia pode ser concretizada."

Participaram também da reunião com o secretário Chalita os deputados Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), José Carlos Stangarlini (PSDB), Geraldo Lopes (PMDB) e Marquinho Tortorello (PPS).