Da redação



O direito à cidade foi tema de conferência na tarde desta quinta-feira, 24/7, na Urbis 2003, que acontece até esta sexta-feira, 25/7, no Anhembi. A secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, e os prefeitos de Salvador, Antonio Imbassahy da Silva, de Boa Vista, Teresa Jucá, e de Saint Dennis (França), Patrick Braouezec, integraram a mesa de debates.

Raquel Rolnik destacou duas dimensões do direito à cidade: a urbanidade e a cidadania. "Por urbanidade devemos entender a garantia universal à uma condição de vida urbana decente. A cidadania é o exercício político de pertencer à cidade", disse. Desse modo, entende a secretária que parte da população urbana brasileira não pertence politicamente às suas cidades, já que há ausência de urbanidade em parte delas.

A arquiteta e urbanista disse, ainda, que, neste momento estamos ainda reconhecendo a existência da cidade informal, dos assentamentos precários e ilegais. "O desafio é integrar esses espaços da cidade informal e ilegal. As experiências de orçamento participativo e de gestão compartilhada são formas de inclusão e de reconhecimento desse setor", afirmou. Segundo ela, a criação do Ministério das Cidades é um reconhecimento em nível nacional daquilo que já é percebido há tempos no âmbito municipal.

Entretanto, avalia Rolnik, a agenda das cidades deve ultrapassar o estágio "curativo" e incorporar formas de planejamento para um desenvolvimento urbano de caráter includente. "Estamos consertando as cidades, mas ainda não construímos modelos includentes nos quais o direito à cidade não seja uma resposta a uma via crucis de anos de setores da população que estão fora da cidade formal, mas, de antemão, um direito para todos."



Cidades em relevo

Os prefeitos de Salvador, Antonio Imbassahy, e de Boa Vista, Teresa Jucá, apresentaram dados sobre políticas desenvolvidas em suas cidades. O prefeito de Saint Dennis, Patrick Braouezec, apresentou uma agenda de discussões internacionais sobre o tema pelas cidades assinantes da carta de direitos do homem à região urbana. Disse que o direito à cidade será um dos assuntos centrais do Fórum Social Europeu e do Fórum de Autoridades, que acontecem em dezembro em Saint Dennis, seguindo o espírito do Fórum Social Mundial de Porto Alegre.