A mineração ocupa uma posição muito aquém de seu potencial na economia brasileira. Essa foi uma das constatações do painel de encerramento do 1º Fórum de Mineração no Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 4/5, na Assembléia Legislativa. O evento foi organizado pela Federação Brasileira de Geólogos e pelos deputados Sebastião Almeida, Donisete Braga e Adriano Diogo, do Partido dos Trabalhadores.

Segundo o geólogo Erasto Boretti de Almeida, da Febrageo, o Brasil tem corpo técnico altamente qualificado no setor e importantes jazidas para abastecimento do mercado interno e para exportação. "No entanto, as empresas de capital nacional não têm tradição de investimento na prospecção de jazidas", ele ressalvou. "A responsabilidade pela descoberta de jazidas recentes tem sido ou da Vale do Rio Doce, ou de multinacionais e estatais".

Boretti destacou, ainda, que o Brasil tem suas exportações por demais concentradas no ferro e alumínio (bauxita). Por outro lado, ainda importa minérios estratégicos, como o potássio e o fosfato, para a agricultura, e o carvão, utilizado na siderurgia.

Além de incentivo para o investimento em prospecção, as propostas de Boretti para o desenvolvimento da mineração incluem a realização de levantamentos geofísicos, geoquímicos e mapeamentos geológicos regionais, por parte dos governos federal e estadual; o retorno de recursos antes destinados ao setor, e atualmente deslocados para o Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca, no Estado de São Paulo; e a criação de uma Secretaria Estadual de Geologia e Recursos Minerais.

A volta da compensação financeira para a mineração paulista também foi defendida por Enzo Luís Nico Júnior, chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral. Ele é favorável ainda à criação de uma Bolsa de Gemas, para evitar evasão de recursos no mercado de contrabando. "Há garimpeiros que afirmam que a regularização do comércio de gemas permitiria saldar a dívida externa brasileira em cinco anos", afirmou Nico.

"A mineração legalizada valoriza a sociedade, as empresas e os trabalhadores", completou João Trevisan, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral.

Todas essas sugestões devem fazer parte de um relatório, a ser elaborado por representantes do setor e enviado à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, destacou o deputado Donisete Braga, que coordenou o painel de encerramento do fórum.

"Poderá ser iniciativa da Assembléia retomar o debate da destinação de recursos da mineração que foram alocados para a pesca. É importante também colocar como uma ação concreta do fórum a proposta de criação de uma Secretaria de Recursos Minerais", avaliou Donisete.

O parlamentar considerou ainda a hipótese da criação de uma frente parlamentar para debater os problemas e reforçar os contatos no setor mineralógico. "É importante que essas questões cheguem não só ao setor público, mas a toda a sociedade", concluiu Donisete.