Ministério Público será acionado contra bloqueio de telefônicos públicos


07/05/2004 15:11

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Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A assessoria jurídica da deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está reunindo documentos para entrar com representação no Ministério Público contra a Telefônica. Segundo a deputada, a concessionária vem mantendo bloqueios em diversos telefones públicos da Baixada Santista, o que impede que sejam feitas ligações para celulares, interurbanas e internacionais. Maria Lúcia considera o procedimento um "descarado abuso".

Ela tomou conhecimento dos bloqueios por intermédio de uma moradora de Praia Grande, que passou por verdadeira maratona ao tentar realizar uma ligação de um aparelho público para um celular. "Recebi a denúncia no dia 16 de abril. Na mesma data, acionei tanto a Telefônica quanto a Anatel. Como o problema continua, estou apelando ao Ministério Público", disse.

Segundo a deputada, a ouvidoria da concessionária confirmou o bloqueio de telefones públicos não só na Baixada Santista, como em outras localidades. Para Maria Lúcia, em nenhuma hipótese a ação da empresa se justifica. "A medida é arbitrária e configura abuso por parte da concessionária .Ao bloquear o serviço, a Telefônica pune os usuários que precisam do serviço", critica.

Maria Lúcia Prandi lembra que há 19 mil telefones públicos instalados na Baixada Santista, mas não conseguiu apurar quantos deles estariam bloqueados. "Seja qual for o número de aparelhos bloqueados, a Telefônica tem que encontrar outra saída contra as fraudes. E a Anatel, responsável por assegurar o cumprimento do ordenamento das telecomunicações, deveria adotar providências imediatas", finalizou Maria Lúcia Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp