Neste 21 de abril, feriado nacional em homenagem ao herói Joaquim José da Silva Xavier, o mártir Tiradentes, comemoram-se os cinquenta anos da inauguração da capital do Brasil, sonho do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK.

Transferir a capital federal para o interior do país era uma ideia que vinha de séculos, inclusive dos inconfidentes mineiros, que tinham como meta, caso desse certo a ação contra a coroa portuguesa, transferir para Minas Gerais a capital de um novo Brasil, instalando-a em São João Del Rey. Mas, se fracassou a revolta contra a espoliação praticada pelos colonizadores, a possibilidade de mudança da sede do governo para o interior não foi esquecida.

O próprio Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, era um grande defensor dessa ideia. Com o 7 de setembro de 1822, e a instalação da Constituinte no ano seguinte, ele encaminhou estudo sobre o assunto à Assembleia Geral que elaborava a Carta Magna do Império. Mas a ebulição política que o país atravessava naqueles momentos, com o autoritarismo de D. Pedro I, acabou levando José Bonifácio e seus irmãos ao exílio, e a ideia mais uma vez teve que esperar.

Durante a regência, Francisco Adolfo Vernhagem, o visconde de Porto Seguro, no ano de 1839, pronunciou-se, pela primeira vez, em favor da mudança da sede do governo. Seis anos depois, ele admitia também a cidade de São João Del Rey como a futura capital, mas em 1849, ele sugeriu como o novo local o planalto de Formosa, em Goiás.

No ano de 1852, foi apresentado pelo senador Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, o visconde de Albuquerque, um projeto de lei dispondo sobre a construção de uma nova capital para o Brasil, mas a iniciativa não prosperou.

Somente na República é que o assunto voltou a ser discutido, inclusive debatido na Assembleia Constituinte entre 1890-1891, sendo aprovada a sua inclusão na primeira Constituição da República, de 24 de fevereiro de 1891. Seu artigo 3º assim preceituava:

"Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal.

Parágrafo único - Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir um Estado."

No ano seguinte à promulgação, o marechal Floriano Peixoto, no exercício da Presidência da República, constituiu uma Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, nomeando para chefiá-la o diretor do Observatório Nacional, o cientista belga Luiz Cruls. A missão consistia em demarcar a área do futuro Distrito Federal, estudar o solo, registrando dados sobre a fauna, a flora e os hábitos dos moradores do sertão brasileiro. Trinta anos depois, em 1922, durante o Centenário da Independência, o presidente Epitácio Pessoa sancionou um decreto legislativo que previa o início da construção da nova Cidade Federal. Como parte das comemorações dos 100 anos do 7 de setembro, foi inaugurado um marco na cidade de Planaltina, no Estado de Goiás, como uma pedra fundamental da nova capital do Brasil.

Em 18 de setembro de 1946, nova Constituição é promulgada, e mais uma vez é inserido o preceito legal sobre a mudança da capital do país. O presidente Eurico Gaspar Dutra, cumprindo o que determinava esse dispositivo, incluído nas Disposições Transitórias, nomeou uma comissão que recebeu o nome do seu responsável, o general Poli Coelho, que tinha como missão delimitar a área que seria destinada ao novo Distrito Federal.

No governo do presidente do Getúlio Vargas, foi lançada por ele em Goiânia a Marcha para o Oeste, em 8 de junho de 1953. Vargas, pelo Decreto 32.276, criou a comissão de localização de nova capital federal, sob a presidência do Chefe da Casa Militar, general Aguinaldo Caiado de Castro. Com a morte de Getúlio, coube ao seu sucessor, João Café Filho, em 1955, delimitar e aprovar a área em que seria instalado o novo Distrito Federal: entre os rios Preto e Descoberto, entre os paralelos 15º 30´ e 16º35´´, abrangendo terras de três municípios goianos: Planaltina, Formosa e Luziânia, com 5.814 quilômetros quadrados desapropriados pelo governo estadual.



JK sanciona a lei



Durante a campanha política para a presidência da República, o então candidato da coligação PSD-PTB-PR, o mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 4 de abril de 1955, faria o seu primeiro comício como candidato à presidência do Brasil, na cidade de Jataí, em Goiás, mas uma forte chuva antes do comício transferiu o local da praça para dentro de uma oficina mecânica e, da carroceria de um caminhão, em companhia dos próceres da política local, foi questionado pelo jovem corretor de seguros Antonio Carvalho Soares Neto, conhecido por Toniquinho, que de chofre, indagou ao candidato:

"O senhor mudaria a capital, conforme determinando nas Disposições Transitórias da Constituição?"

Juscelino não teve dúvida ao responder:

"Cumprirei na integra a Constituição. Durante o meu quinquênio, farei a mudança da sede do governo e construirei a nova capital." Eleito em 3 de outubro de 1955, e empossado em 31 de janeiro de 1956, cumprindo o que prometeu no comício de Jataí, Juscelino resolveu prestigiar o povo de Goiás e determinou que assinaria a mensagem de mudança da capital, a ser enviada para o Congresso Nacional, em um ato público na maior praça de Goiânia, na presença de milhares de pessoas. Mas quando o avião se preparava para pousar, uma nuvem se formou bem cima da pista de pouso, e apesar de algumas tentativas, a aeronave da FAB foi obrigada a descer na cidade de Anápolis. Sem outra opção, JK acabou assinando a propositura no interior de um botequim, ao lado do aeroporto, "assistido apenas por meia dúzia de curiosos", segundo Juscelino. Ele determinou que fosse lavrada uma ata, subscrita pelos presentes, no qual constava tudo que ocorreu naquela manhã de 18 de abril de 1956.

Após muito debate e muita discussão pelos integrantes da oposição, encabeçada pela União Democrática Nacional, a UDN, JK sancionou, com a assinatura de todo o ministério, a Lei 3.273, de 1º de outubro de 1957, marcando a transferência do Distrito Federal do Rio de Janeiro para Brasília com data especificada. O teor da lei é o seguinte:

"Fixa a data da mudança da Capital Federal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Em cumprimento do artigo 4º e seu § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias será transferida, no dia 21 de abril de 1960, a Capital da União para o novo Distrito Federal já delimitado no planalto central do País.

Art 2º Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficam autorizados a tomar as providências necessárias ao atendimento do disposto no artigo anterior.

Art 3º Fica incluída na relação descritiva do Plano Rodoviário Nacional, de que trata a Lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, a ligação Rio - Brasília, para os efeitos do artigo 30 da mesma lei.

Art 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."

Mas enquanto os parlamentares discutiam a proposta de mudança da capital na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, Juscelino começou a colocar em prática todos os procedimentos necessários para efetivar a promessa realizada a Toniquinho, embasado pela Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956, que autorizou a mudança da capital, criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - que ficaria conhecida como Novacap e que teria como seu presidente Israel Pinheiro, que renunciou a sua cadeira de deputado federal por Minas Gerais para se engajar de corpo e alma na empreitada.



Plano Piloto



Em 2 de outubro de 1956, Juscelino Kubistchek e sua comitiva, embarcou em um avião da FAB, o C-47 presidencial, e foi visitar pela primeira vez o planalto central, pousando em uma pista improvisada, construída dois meses antes pelo vice-governador de Goiás, Bernardo Sayão. No meio do nada, pôde ver as ruínas do acampamento construído por Luis Cruls para sua missão em 1892, localizada à margem de um curso de água.

O governo abriu um concurso público internacional para a escolha de um plano piloto para Brasília, e 26 projetos foram inscritos. Em 12 de março de 1957, a comissão julgadora presidida pelo engenheiro Israel Pinheiro e composta por mais seis membros representantes do Clube de Engenharia, do Instituto de Arquitetos do Brasil, três arquitetos estrangeiros, e o arquiteto Oscar Niemeyer, representando a Novacap, decidiram escolher como vencedor o projeto de número 22, de autoria de Lúcio Costa, que elaborou o seu Plano Piloto: um traçado básico para cidade, em forma de asas.

Os amigos do presidente resolveram erguer um local onde ele pudesse ficar quando viesse inspecionar as obras, e naquele mesmo mês de outubro de 1956 teve início a construção de um prédio simples de madeira, projetado por Oscar Niemeyer, que ficaria pronto em apenas dez dias. Em novembro Juscelino hospedou-se pela primeira vez no então chamado de Palácio de Tábuas, que ficaria eternamente conhecido como Catetinho, o diminutivo do nome da sede do governo federal no Rio de Janeiro, o Palácio do Catete.

O Catetinho serviu como residência oficial até junho de 1958, quando ficou pronto o Palácio da Alvorada e JK pôde se mudar. Em 10 de novembro de 1959, a pedido do presidente, o local foi tombado pelo então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e aberto à visitação pública.

No dia 30 de junho de 1958, foram inauguradas em Brasília as três primeiras obras de alvenaria autoria do arquiteto Oscar Niemayer, com a presença de JK e do presidente do Paraguai, Alfredo Stroessner, em visita oficial ao Brasil.

O palácio da Alvorada, situado às margens do lago Paranoá, residência oficial da presidência da República, que teve iniciada a sua construção em 3 de abril de 1957, foi o primeiro a ser inaugurado, em 30 de junho de 1958. O segundo prédio inaugurado foi o Brasília Palace Hotel, com três andares, também as margens do lago de Paranoá, próximo ao palácio da Alvorada. Primeiro edifício privado da nova capital e quartel general dos construtores de Brasília, foi destruído por um incêndio em 5 de agosto de 1978. Sob supervisão de Oscar Niemayer, autor do projeto original, foi reconstruído e inaugurado em setembro de 2006. O terceiro foi a Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, o primeiro templo de alvenaria inaugurado em Brasília. O pequeno e singelo templo está localizado na quadra 307/8 Sul.



Mudança para a nova capital



Durante a sua construção, Brasília recebeu visitantes ilustres como o cardeal Giovanni Montini, então secretário de Estado do Vaticano, e futuro Papa Paulo VI. O presidente de Portugal, general Craveiro Lopes, foi o primeiro chefe de governo estrangeiro a visitá-la, em 1957, depois visitada pelo imperador Hailé Sèlassié da Etiópia, o ministro da Cultura da França, o presidente da Itália, Giovanni Gronchi, o príncipe Bernard da Holanda, e o escritor Andre Malraux. O presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, lançou a pedra fundamental da embaixada norte-americana na cidade.

Após três anos e meio de trabalho, vencendo todos os obstáculos, com 60 mil homens trabalhando 24 horas por dia em turnos de oito horas, Juscelino, acompanhado sua esposa, Sarah, e assessores, deixou o palácio do Catete, no Rio de Janeiro, na manhã de 20 de abril de 1960, e rumou no avião Viscount presidencial para Brasília e, simbolicamente, foi para o Catetinho. Por volta das 17 horas da tarde, rumou a bordo de um automóvel JK, de fabricação nacional, para a Praça dos Três Poderes. Duas horas e dez minutos depois chegaria o Legado Pontifício, representando o Papa João XXIII, o cardeal português Manuel Gonçalves Cerejeira, Patriarca de Lisboa, que veio especialmente abençoar a nova capital com textos especiais que a Congregação dos Ritos preparou para a cerimônia. O próprio presidente Juscelino lembrou: "Após a consagração da hóstia pelo Legado do Papa, fez-se ouvir o sino que tangeu pela morte de Tiradentes, 168 anos antes. O velho bronze ressoou na noite tranquila do planalto, anunciando a inauguração da nova capital, sonho dos inconfidentes. Os ponteiros marcavam a meia-noite. Iniciava-se o dia 21 de abril de 1960." Pelo serviço de som montado, diretamente do Vaticano, o Papa João XXIII, leu uma saudação em português para Brasília e para o povo brasileiro. Após uma grande queima de fogos teve iniciou nos céus do planalto central, eram 20 minutos de 21 de abril, Juscelino que acompanhava toda a cerimônia, não contendo toda a emoção, cobriu o rosto com uma das mãos e chorou.

Na inauguração perto de 100 mil pessoas vindas de todos os recantos do Brasil, estavam presentes nas comemorações de inauguração. Para o ano 2000, quando a capital completaria 40 anos, a população prevista era de 500 mil, mas o prognóstico seria bem outro, neste 2010, no cinqüentenário da cidade, o número de habitantes já são dois milhões.



Nas palavras do poeta



O Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, transformou-se no museu da República, e o antigo Distrito Federal seria, a partir dessa noite, um novo Estado brasileiro, o Estado da Guanabara. O poeta e compositor Vinicius de Moraes foi testemunha do árduo trabalho de construção de Brasília, juntamente com Tom Jobim, e a convite de JK, estiveram por dez dias no Planalto Central, hospedados no próprio Catetinho. Lá compuseram uma de suas músicas mais famosas, "Água de beber", gravada anos depois por Elis Regina, inspirados em uma frase que ouviram na ocasião.

Os dois grandes compositores seriam responsáveis também, por outra obra "Brasília - Sinfonia da Alvorada", que seria gravada no final de 1960, inteiramente dedicado a nova Capital do Brasil. Vinicius narraria nessa obra a epopéia e a grandiosidade da construção:

"Foi necessário muito mais que engenho, tenacidade e invenção. Foi necessário um milhão de metros cúbicos de concreto, e foram necessárias 100 mil toneladas de ferro redondo, e foram necessários milhares e milhares de sacos de cimento, e 500 mil metros cúbicos de areia, e dois mil quilômetros de fios".

"E um milhão de metros cúbicos de brita foi necessário, e quatrocentos quilômetros de laminados, e toneladas e toneladas de madeira foram necessárias. E 60 mil operários! Foram necessários 60 mil trabalhadores vindos de todos os cantos da imensa pátria, sobretudo do Norte! 60 mil candangos foram necessários para desbastar, cavar, estaquear, cortar, serrar, pregar, soldar, empurrar, cimentar, aplainar, polir, erguer as brancas empenas..."



* Antônio Sérgio Ribeiro, é advogado e pesquisador. Diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.