As reuniões das frentes parlamentares criadas na Assembléia Legislativa são cada dia mais freqüentes entre os eventos oficiais do Legislativo paulista. Somente em 2005 e 2006, as cerca de 30 frentes parlamentares que estiveram funcionando na Casa realizaram 150 encontros, entre reuniões, seminários e audiências públicas, que têm servido para debater os mais variados temas de caráter social. Os assuntos tratados por elas vão desde o desarmamento " uma frente foi criada por ocasião do plebiscito nacional ocorrido no ano passado " até terceira idade, cooperativismo, meio ambiente, hidrovias, infância e adolescência, quilombolas, violência urbana, questões raciais, defesa do patrimônio público e outros.

A maior parte das frentes parlamentares é suprapartidária e o número de participantes é definido de acordo com o interesse de cada deputado ou de cada grupo de deputados. Uma frente parlamentar é criada a partir da apresentação de um projeto de resolução, dispositivo utilizado pela Assembléia para legislar sobre matéria de caráter interno. Geralmente, uma frente parlamentar surge espontaneamente e só depois do seu lançamento é que o parlamentar responsável por ela apresenta o projeto de resolução. É o caso da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, criada por um projeto de resolução de 2005, mas que já havia sido lançada no início de 2004. Não há número definido de assinaturas de parlamentares para a apresentação de um projeto. Cada parlamentar pode integrar quantas frentes desejar e os participantes são nomeados por ato assinado pelo presidente da Casa.

O principal objetivo das frentes parlamentares é integrar e ouvir sugestões e reivindicações de determinados setores da sociedade. Elas costumam congregar todos os tipos de entidades sociais, como sindicatos e associações de classe e organizações governamentais e não governamentais.

As três frentes parlamentares que realizaram o maior número de atividades em 2005 e 2006 foram a Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista e a Frente Parlamentar das Hidrovias.

Idosos

A Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, instalada em 30/8/2001, é uma das mais antigas e ativas em funcionamento na Assembléia Legislativa. Desde sua instalação, ela tem promovido encontros mensais na última quinta-feira de cada mês, tendo realizado até agora mais de 30 audiências públicas, com intensa participação popular e de autoridades da área da saúde e da previdência social.

Em sua primeira reunião, a coordenação da frente apresentou números alarmantes sobre os idosos no país. Dos 14 milhões de brasileiros aposentados, 12 milhões sobrevivem com apenas um salário mínimo. A previsão é que em 2025 a população de idosos brasileira será a segunda do mundo, ficando atrás apenas da dos Estados Unidos, sendo que a população com mais de 80 anos será triplicada. Na mesma época, a expectativa de vida do brasileiro será de 92 anos.

Em balanço de suas atividades feito no dia 18/5/2005, a frente divulgou que, em quatro anos de trabalhos, foram debatidos temas como medicina ortomolecular, benefícios de atividades físicas, tratamento homeopático e denúncias do atendimento oferecido pelas clínicas, o que resultou na melhoria dos serviços e na discussão de temas como a sexualidade na terceira idade, a família e o relacionamento. Além disso, a frente tem criado oportunidades de encontro com a sensibilidade artística, através de trabalhos em parceria com a Faculdade de Belas Artes de São Paulo e de apresentações de música nas reuniões.

Cooperativismo

A Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop), lançada no dia 12/2/2004, tem por finalidade garantir um espaço democrático de debate de ações a serem implantadas para apoiar, incentivar e desenvolver as atividades cooperativistas no Estado de São Paulo.

Durante a cerimônia de lançamento da Frencoop, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Evaristo Machado Neto, declarou que o cooperativismo é o melhor sistema para materialização de renda e o melhor aliado dos governos que objetivam desenvolvimento econômico sustentado. "Cada ramo do empresariado paulista está representado na Ocesp, que reúne mais de 1.500 cooperativas e 2 milhões de cooperados."

Levantamento feito por membros da frente dão conta de que existem mais de 7.300 cooperativas registradas no país, abrangendo 5 milhões de pessoas e 182 mil empresas, e movimentando 6% da riqueza brasileira.

Em janeiro de 2006, foi promulgada pelo governador lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. A nova norma (Lei 12.226/2006) originou-se de projeto de autoria de diversos deputados, o PL 269/2005.



Hidrovias

A Frente Parlamentar das Hidrovias, lançada na Assembléia Legislativa no dia 9/5/2006, pretende incentivar o desenvolvimento da atividade hidroviária no Estado de São Paulo, em especial da hidrovia Tietê-Paraná. Para o diretor do Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria dos Transportes, Oswaldo Rossetto, presente à cerimônia de lançamento da frente, há muito ainda por fazer pela hidrovia Tietê-Paraná. São eclusas, canais artificiais, sinalização, sistema de incêndio e monitoramento das eclusagens, proteção de pilares e ampliação de vãos das pontes.

Cerca de US$ 2 bilhões já foram investidos nessa hidrovia nos últimos 50 anos. Como decorrência desses investimentos, interesses privados convergiram para o sistema, com a construção naval instalando-se ao longo das margens da hidrovia. O movimento de cargas triplicou em dez anos.

As principais vantagens da hidrovia, de acordo com Rossetto, são a maior eficiência energética e de capacidade de concentração de cargas e números menores de consumo de combustível, emissão de poluentes, congestionamento de tráfego, custo de infra-estrutura, acidentes, custos operacionais, impactos ambientais e emissão de ruídos. "As diferenças são muito expressivas", ressaltou, acrescentando que o resultado é um "balanço social" significativo.

Na reunião em que a Frente Parlamentar das Hidrovias discutiu e aprovou o seu regimento, no dia 6/7, estiveram presentes na Assembléia Legislativa representantes dos 71 municípios paulistas banhados pela hidrovia Tietê-Paraná. Além dos tópicos pautados para essa reunião, várias sugestões foram feitas, como: a) regulamentar o tráfego de embarcações nos limites da capital paulista; b) estabelecer a participação permanente de um representante da Marinha na frente; c) defender a hidrovia como transporte menos agressivo ao meio ambiente; e d) incluir a navegação litorânea nos debates da frente.

No dia 5/9, a Frente Parlamentar das Hidrovias reuniu-se para discutir a institucionalização de um novo órgão gestor das hidrovias no Estado. A intenção dos organizadores do encontro foi colher subsídios para a elaboração de uma minuta de anteprojeto de lei complementar que proponha a transformação em autarquia do atual Departamento Hidroviário, subordinado à Secretaria de Estado dos Transportes.



Estiveram em atividade na Assembléia Legislativa, nos últimos dois anos, as seguintes frentes parlamentares:

Frente em Defesa do Patrimônio Público

Frente Parlamentar das Hidrovias

Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista

Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável

Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público

Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária

Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Paulistas

Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Zona Leste

Frente Parlamentar Pró-Quilombolas

Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher

Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Vale do Rio Doce

Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário Paulista

Frente Parlamentar em Apoio à Micro e Pequena Empresa

Frente Parlamentar Maçônica

Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público

Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação e Utilização do Campus da USP

Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa

Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável

Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo

Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Frente Parlamentar em Apoio à Agenda 21 em São Paulo

Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa

Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária

Frente Parlamentar da Mineração

Frente Parlamentar em HIV/Aids e Hepatites