A Assembleia de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 24/6, substitutivo ao Projeto de Lei 277/2008, que classifica a cidade de Guaratinguetá como estância religiosa por ser a terra natal de Frei Galvão, primeiro brasileiro a ser canonizado pelo Vaticano. O texto original, do deputado Mozart Russomano (PP) e outros, declarava o município estância turística. O substitutivo, também de autoria coletiva, tem como primeiro signatário o deputado Estevam Galvão (DEM).

Os deputados Gilmaci Santos (PRB), José Bruno (DEM), Waldir Agnello (PTB) e João Barbosa (DEM) registraram voto contrário ao substitutivo aprovado, sob a alegação de defenderem um estado laico que não deveria admitir a existência de uma estância de caráter religioso.



Sem recursos



A diferença entre os dois textos é que no substitutivo há uma ressalva de que o disposto pela lei não se aplica para os fins de concessão de auxílio, subvenções ou benefícios, nem para as finalidades do Fundo de Melhoria das Estâncias.

Ainda segundo o texto do substitutivo, a classificação da cidade como estância religiosa tem por finalidade estrita reconhecer a importância do município de Guaratinguetá como centro de peregrinação dos devotos de Santo Antônio de Sant"Ana Galvão, o Frei Galvão, bem como propiciar a divulgação dos eventos religiosos em sua homenagem.

Em Guaratinguetá, há igrejas, conventos, a casa em que o frei nasceu e uma fazenda consagradas à sua memória.

A votação da matéria foi precedida por polêmica entre a base governista e a oposição em relação justamente a não alocação de recursos, e também entre a bancada evangélica e os demais deputados.

O prefeito da cidade, Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior, e uma comitiva de vereadores vieram à Casa interceder pela aprovação do substitutivo. Fillipo declarou que a classificação da cidade como estância religiosa completa a realização do sonho iniciada com a canonização de Frei Galvão pelo Vaticano. Segundo ele, este é um momento histórico para Guaratingueta. O prefeito também agradeceu o empenho dos deputados e o reconhecimento oferecido à cidade e ao primeiro santo brasileiro.

O deputado Carlinhos Almeida (PT), 1º secretário da Casa, afirmou que, com o aumento no número de visitantes devido à canonização de Frei Galvão, Guaratinguetá merece apoio para que possa desenvolver as atividades turísticas para bem receber os que para lá se dirigem.

O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, em relação à aprovação do substitutivo, afirmou que o projeto aprovado é um exemplo de construção democrática realizada pelos deputados de todos os partidos com assento na Casa, e o empenho das autoridades e da população de Guaratinguetá. A matéria precisa da sanção do governador para tornar-se lei.