Parceria com órgãos e entidades de defesa dos consumidores foi uma das prioridades definidas pelos parlamentares que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor em reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira, 22/5.

Presidida pelo deputado Alex Manente (PPS), a comissão deliberou sobre a participação de seus membros em vários eventos que têm como tema a defesa do consumidor. Também na pauta dois compromissos fora do Estado, uma visita à comissão de defesa do consumidor na Câmara dos Deputados, para estabelecer uma agenda comum, e outra a Belo Horizonte, para conhecer a atuação da comissão mineira que realiza ações conjuntas com o Procon e a Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor.

Por sugestão do deputado Bruno Covas (PSDB), ficou estabelecido que os deputados que exercerem a representação da Assembléia e da comissão em eventos e visitas deverão apresentar relatório a ser disponibilizado para os membros da comissão e para o público em geral, através de publicação no Diário da Assembléia.

O deputado Rui Falcão (PT) encaminhou ao presidente uma proposta de trabalho com diversos temas que poderão ser objeto da atuação da comissão.

A competência para realizar diligências e o alcance das mesmas foi ponto que mobilizou os parlamentares na reunião desta terça. O deputado petista sugeriu que fosse feita consulta à procuradoria do Legislativo para saber a competência dos deputados no exercício de seu papel fiscalizador. Durante os debates surgiu a possibilidade da elaboração de um projeto de lei conjunto que pudesse garantir prerrogativas aos deputados para exercer esta função.

Entre os temas sugeridos para nortear os trabalhos estão a elaboração de um diagnóstico do Procon; a consolidação de leis que tratam da defesa do consumidor; a avaliação da prestação de serviços essenciais, como água, luz, telefonia e gás natural; os reajustes e as coberturas dos planos de saúde e a oferta de financiamentos.

Alex Manente reiterou que a disposição dos membros da comissão é de dar agilidade aos trabalhos e, através da atuação conjunta com órgãos e entidades de defesa do consumidor, garantir ganhos para a população.

Participaram dos debates, além dos já citados, os deputados Mozart Russomano (PP), Gilmaci Santos(PR), João Barbosa (PFL) e Vanessa Damo (PV).

Ao finalizar o encontro foi dada a palavra ao diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer, que reiterou a disposição do órgão em atuar em conjunto com a comissão e buscar solução para as principais queixas dos consumidores, que se estendem à área da telefonia (cobranças indevidas, precariedade dos serviços e mudança de sistema de cobrança); às atividades bancárias (taxas, cartões de crédito); aos planos de saúde (valores e coberturas); a tarifas sociais para os serviços essenciais; à municipalização dos Procons; ao aperfeiçoamento das centrais de relacionamento com clientes; e ao cancelamento da prestação de serviços.

Ana Luisa Godinho Ariolli, da Associação Pro Teste Consumidores, e José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, também se colocaram à disposição da comissão para a realização de atividades conjuntas.