DA REDAÇÃO

Ao apresentar o relatório final da primeira Conferência Nacional das Cidades, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, Olívio Dutra, ministro das Cidades, destacou que "os governantes, os legisladores e a sociedade brasileira propõem, acima de tudo, uma política que reduza as desigualdades mediante atendimento prioritário à populaçãio de baixa renda ou de renda nenhuma".

Ele enfatizou a execução e produção de políticas integradas de habitação, saneamento e transporte; a articulação e integração de todos os Estados; a geração de trabalho e renda, além da democratização da gestão pública, por meio de mecanismos que garantam o protagonismo e o controle social nos processos de formulação, decisão, implementação e avaliação da política urbana.

Dentro de dois anos deverá ser realizada outra série de conferências, em todo o país, nos moldes dos trabalhos já realizados, sempre destacando a política urbana como conquista da própria população urbana. Segundo o ministro, coube à pasta que representa ainda sintetizar com clareza "as linhas traçadas pelo processo de conferências para a construção, execução e os objetivos da política nacional de desenvolvimento urbano".

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, na abertura dos trabalhos, alertou para a defasagem, em todo o Estado de São Paulo, entre a rápida urbanização das cidades e a falta de implantação de ifra-estrutura adequada. Beraldo destacou que o grande desafio para se melhorar a qualidade de vida da população é a elaboração de "políticas públicas para atender às pessoas que mais precisam delas".

Este Seminário, que tratou das "Experiências Inovadoras na Gestão Pública", foi promovido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e sua liderança na Assembléia Legislativa. Além de debate após a apresentação do ministro, foram abordados temas como "O Centro Educacional Unificado (CEU) e os programas sociais da cidade de São Paulo" e "Programas e Projetos premiados da prefeitura de Santo André" .

O deputado Marcelo Cândido deu início aos debates e representou o líder da bancada do PT na Assembléia, Antônio Mentor. Ele falou da importância da realização das conferências das cidades para a cidadania urbana.

Além de parlamentares do PT, participaram do seminário Jorge Hereda, secretário Nacional de Habitação; Ermínia Maricato, secretária-executiva do Ministério das Cidades; Márcio Pochmann, secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, da prefeitura de São Paulo; professora Maria Aparecida Perez, secretária da Educação da prefeitura de São Paulo, e Mário Maurici de Lima Moraes, secretário de governo da prefeitura de Santo André.