DA REDAÇÃO

Qual é a real situação da Saúde no Estado de São Paulo? É o que querem saber os deputados membros da Comissão de Saúde e Higiene, que se reuniu ontem, 24/6, sob a presidência do deputado Luis Carlos Gondim (PTB). Atentos aos dados divulgados pela Folha de S. Paulo em edição de domingo, 22/6, e da pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado, os deputados demonstram preocupação com a grave crise por que passam as instituições filantrópicas de saúde, como as Santas Casas. Essas instituições constituem a segunda maior rede hospitalar de São Paulo e vêm passando por dificuldades financeiras em razão da baixa remuneração repassada pelo Sistema Único de Saúde para seus serviços.

Diante dessas informações, o deputado Gondim propôs que fosse elaborado um questionário a ser entregue a todas as instituições de saúde, públicas e particulares, a fim de obter um levantamento detalhado dos problemas por que passa o atendimento ambulatorial e hospitalar em São Paulo. O deputado Vanderlei Siraque (PT) apresentou requerimento à Comissão propondo a convocação de representantes do Conselho Regional de Medicina para serem ouvidos no segundo semestre.

Buscar soluções

É opinião do deputado Pedro Tobias (PSDB) que também devem ser convidadas para audiências da Comissão de Saúde as entidades filantrópicas prestadoras de serviços de saúde, especialmente as Santas Casas, a fim de se obter informações precisas sobre os motivos da crise: se são causadas repasse de verba insuficiente ou se também há problemas de gestão nos recursos a elas destinados.

O presidente Gondim procurou atender aos membros da Comissão de Saúde sugerindo que, além de audiências com representantes dos órgãos reguladores, como o CRM, a Agência Nacional de Saúde, a Associação Médica Brasileira e dirigentes de instituições de saúde, o questionário seja feito com a participação de todos os deputados que fazem parte da comissão temática. Talvez isso facilite identificar se as causas dos problemas por que vem passando o setor estão no âmbito federal, estadual ou municipal. Por exemplo: em São Paulo o déficit da saúde vem sendo agravado também pelo aumento da busca de serviços por pessoas de outros Estados.

Dezessete projetos apreciados

A realização de convênio entre o Ministério da Saúde e as universidades federais para que os alunos recém-formados em ciências da saúde prestem serviços no Programa Saúde da Família, e com isso contem pontos de residência e especialização, é o que propõe Gondim, na Moção 61/2003, que teve parecer favorável aprovado pela Comissão. Além deste, foram apreciadas durante a reunião, que teve também a presença dos deputados Maria Almeida (PFL), José Dílson (PDT) e Havanir Nimtz (Prona), mais 16 propostas, entre projetos e moções visando à melhoria da saúde pública em São Paulo. Foram aprovados também os requerimentos de convocação dos representantes do CRM e das entidades filantrópicas, e a proposta de questionamento das unidades de saúde para o levantamento de dados.