A CPI que investiga possíveis irregularidades praticadas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ouviu nesta quarta-feira, 18/2, autores e pessoas envolvidas com direitos autorais, que fizeram denúncias sobre uma suposta "quadrilha que impera no Ecad há 50 anos", segundo palavras de Waldemar de Jesus Almeida, presidente do Sindciesp " Sindicato dos Compositores e Intérpretes " e autor de centenas de músicas, mas que não recebeu nada do Ecad no ano passado, apesar de ter vários sucessos entre suas criações. Almeida, que usa o nome artístico de Carlos Mendes, referendou as acusações do depoente anterior, Mário Henrique de Oliveira, presidente da Atida, que acusou o Ecad de arrecadar, mas não pagar. Segundo Mário, o Ecad cobra (ou negocia a cobrança) sem nenhum critério, sem planilha que apóie a cobrança e sem controle do que será distribuído para os autores. "Direito autoral no Brasil é uma bagunça" e as CPIs anteriores não deram em nada por causa do poder de persuação do Ecad que, segundo Mário, age nos bastidores. O terceiro depoente, o advogado Marcos Bitelli, especialista na área de direitos autorais, questionou o estatuto do Ecad quanto a aceitação de novos sócios, dizendo que essa estrutura mantém o controle do escritório na mão de apenas duas pessoas pois, para que seja aceito um sócio, ele deve representar 20% da massa de autores, se quiser ser efetivo (leia-se com direito a voto), ou, se administrado " sem direito a voto " deve representar 10% dos autores, o que torna impossível a entrada de novos sócios. Bitelli denunciou ainda o número exagerado de processos que o Ecad sofre graças a sua saga arrecadatória. O advogado, que tem como cliente o setor de áudio-visual, disse que o Ecad quer 2,5% da arrecadação bruta de cada produção de cinema e TV. "Nem a Receita Federal baseia seus tributos na arrecadação bruta". Bitelli gostaria de tratar as questões com os interessados, isto é, os autores, mas disse que o Ecad não fornece listas dos autores nem das arrecadações. O último a dar seu depoimento foi o maestro Mário Albanesi. O músico, que também é advogado, reclamou do tratamento dado aos autores nacionais que começa no esquecimento de dar-lhes crédito, quando na execução de músicas, e termina no descaso do Ecad com o repasse de seus direitos. A CPI contou com a presença dos deputados Ed Thomas (PSB), Maria Lúcia Amary (PSDB), André Soares (DEM), Davi Zaia (PPS) e Carlos Giannazi (PSOL) sob a presidência do deputado Bruno Covas. O presidente da CPI avaliou como muito positiva a reunião desta quarta-feira e pretende ouvir mais pessoas antes de convocar o Ecad.