DA REDAÇÃO

Pela segunda vez na presidência da Comissão de Relações do Trabalho da Assembléia Legislativa, o deputado Hamilton Pereira (PT) define como temas prioritários para o órgão as questões ligadas ao sindicalismo, ao trabalho escravo e infantil e à reforma trabalhista. De olho nessas prioridades, o parlamentar destaca a implementação de ações conjuntas com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP)como uma das metas para o próximo semestre.

Hamilton Pereira pretende, ainda, que a comissão se torne um instrumento de aproximação entre a população do Estado de São Paulo e os debates das reformas trabalhista e sindical, que deverão começar no Congresso Nacional.

"A participação da sociedade é fundamental para que se possa garantir uma boa atuação da comissão", afirma o deputado. Segundo ele, sindicatos e entidades representativas da sociedade civil podem sugerir a realização de audiências públicas sobre temas de interesse dos trabalhadores. "Essas questões serão encaminhadas dentro do nosso plano de atuação", garante.

Em uma rápida avaliação dos trabalhos das comissões da Casa, Pereira conclui que os trabalhos estão dentro das atribuições definidas no Regimento Interno da Alesp. Mas o deputado ressalva que essas ações poderiam ser aperfeiçoadas com a participação de todos os assessores técnicos, tanto das comissões quanto dos parlamentares que as compõem.

Para que o trabalho de seus membros tenha resultados positivos, a comissão dispõe de ferramentas como audiências públicas, apuração de denúncias, elaboração de pareceres sobre projetos afins e a realização de estudos.