Movimento sindical discute redução da jornada de trabalho


30/11/2009 19:48

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Ana Cláudia Cardoso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/11-2009/REDUCAODEJORNADAAnaClaudiaMoreiraCardoso07ROB.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem potencial para gerar 2,5 milhões de novos postos de trabalho, com aumento no custo de produção pequeno diante dos ganhos de produtividade. Essa foi a avaliação feita pela coordenadora da área de formação sindical do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Ana Cláudia Cardoso, durante evento promovido pelo Movimento Sindical do PMDB, na Asssembleia, nesta segunda-feira, 30/11.

"Isso geraria um ciclo virtuoso que inclui diminuição do desemprego, crescimento econômico e melhor distribuição de renda", observou Ana Cláudia.

Segundo a pesquisadora, dados da Confederação Nacional da Indústria apontam que o peso dos salários no custo total de produção é de 22%. A redução da jornada em quatro horas (equivalente a 9,09% do tempo de trabalho) traria, segundo cálculos do Dieese, aumento no custo de produção de 1,99%.

"Mas é preciso lembrar que as empresas continuariam tendo ganhos de produtividade. De 1988 a 2008, a produtividade no trabalho aumentou 84%, sem que o trabalhador se apropriasse de alguma forma desse ganho", destacou Ana Cláudia.

Mas a mudança na legislação não será suficiente, ela alertou, se não for implantada corretamente nos locais de trabalho. "Não adiantará reduzir a jornada se houver aumento no número de horas extras ou na intensidade das atividades", observou. Ana Cláudia disse ainda que cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros fazem hora extra, percentual que em países europeus não passaria de 5%.

"A luta pela redução da jornada precisa envolver todas as centrais sindicais, não pode ser isolada", lembrou Washington Santos (Maradona), presidente nacional do Movimento Sindical do PMDB. "Se não houver empenho, dificilmente ela será aprovada."

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tramita desde 1995, na Câmara dos Deputados, através da Proposta de Emenda Constitucional 231, apresentada pelo então deputado federal e atualmente senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

Relatório favorável à proposta, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT/SP), foi aprovado em 30/6/2009, pela Comissão Especial formada pela Câmara para analisar a PEC. A deliberação em plenário deve ocorrer em dois turnos e precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados para aprovação. Nesse caso, a PEC deve ser encaminhada ao Senado, onde também deverá passar por discussão e votação.

alesp