Autoridades estiveram na Casa para prestar contas e participar de audiências





Diversos secretários de Estado compareceram à Assembleia Legislativa, em 2011, para prestar contas de sua gestão, assinar convênios, participar de frentes parlamentares e de audiências públicas para discutir projetos e também a convite de comissões para esclarecimentos, entre outros motivos.

O então secretário da Educação, Paulo Renato Souza, esteve na Comissão de Educação, presidida por Maria Lúcia Prandi (PT), para expor as políticas adotadas pelo governo, como os programas Ler e Escrever, e São Paulo Faz Escola que, segundo o secretário, geraram bons resultados.



Desenvolvimento Metropolitano



Em 17/8, compareceu à Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, para também prestar contas de sua pasta, e em especial das ações empreendidas para a viabilização de agendas metropolitanas. Essas agendas têm por objetivo estabelecer laços entre o governo e as regiões metropolitanas do Estado para criar soluções comuns a vários municípios limítrofes de um grande centro urbano.

Edson Aparecido esteve ainda outras vezes na Casa neste ano. Numa delas, em 12/4, comprometeu-se com a realização de cinco audiências públicas para tratar da reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Após a realização dessas audiências, foi aprovado em Plenário o PLC 6/2005, que trata da matéria. O texto, além de alterar o nome de Região Metropolitana da Grande São Paulo para Região Metropolitana de São Paulo, prevê para sua reorganização a criação de conselhos deliberativo e consultivo, de autarquia correspondente ao objeto da proposta, bem como fundo metropolitano.

De volta à Casa em 20/4, o secretário Edson Aparecido participou da abertura da reunião que instituiu a Aglomeração Urbana de Jundiaí.



Frentes e Saúde



A criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê, proposta por deputados de diversos partidos e com adesão de 21 parlamentares, foi lançada em 14/4, na Secretaria de Cultura de Arujá, com a presença também de Edson Aparecido. O lançamento de outra frente, a Frente Parlamentar das Santas Casas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Guido Cerri.

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Marcos Martins (PT) também recebeu, em 28/6, o secretário da Saúde, que veio esclarecer ações do governo quanto a denúncias de fraude em licitação de medicamentos e pagamentos a médicos por plantões não prestados junto ao Hospital de Sorocaba.

Em 22/6, a Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê entregou ao secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, relatório contendo diagnóstico dos principais entraves e as propostas abrangentes para dinamizar as principais necessidades sociais da região.



Educação, Casa Civil e Turismo



Audiência pública, realizada em 27/6, para discutir os PLCs 37/2011 (que reclassifica vencimentos e salários dos servidores do Magistério) e 38/2011 (que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para integrantes do apoio escolar), ambos do Executivo e aprovados pela Casa em 29/6, contaram com a presença do secretário da Educação, Herman Voorwald. Os projetos foram sancionados pelo governador em 11/7, originando as leis complementares 1.143 e 1.144/2011, respectivamente.

O secretário de Turismo, Márcio França, compareceu à Assembleia Legislativa, em 17/8, para participar da reunião conjunta das frentes parlamentares das Hidrovias e de Apoio ao Turismo, que discutiu estratégias para o desenvolvimento do turismo fluvial paulista.

Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil, e Emanuel Fernandes, da pasta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, entregaram, em 15/8, ao presidente da Casa, Barros Munhoz, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, do Executivo, que define metas da ação pública para os próximos quatro anos. O PPA foi aprovado pela Assembleia, em 16/12.

O 2º Forum Ibero-Americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, iniciativa do deputado Edmir Cedid (DEM), aconteceu nos dias 7 e 8/11, no auditório Paulo Kobayashi. O evento contou com a presença de especialistas e políticos brasileiros do setor e representantes de outros países latino-americanos.

Participaram da mesa de abertura os secretários de Estado Julio Semeghini (Gestão Pública) e Andrea Calabi (Fazenda), o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cazer Alvarez, além de representantes de setores das telecomunicações.