Artistas, agentes e produtores culturais ocuparam a Assembléia Legislativa para celebrar a cultura. Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 11/4, foram homenageados o ator Raul Cortez, o diretor de teatro José Renato e o diretor regional do Sesc, Danilo Miranda. Centenas de pessoas lotaram o plenário Juscelino Kubitschek para render homenagem a esses homens, que representaram naquele ato todos os setores da cultura. Atores, dançarinos, músicos, artistas circenses, poetas, escritores, cineastas e outros agentes culturais fizeram retumbar, com diversas manifestações, na sede do parlamento, seus apelos em defesa da arte.

A iniciativa do evento denominado Ocupação Cultural foi do deputado Vicente Cândido (PT). O propósito era reiterar a mobilização da classe artística a favor da aprovação do projeto de criação do Fundo de Arte e Cultura do Estado de São Paulo, cujo projeto tramita na Assembléia e está pronto para a ordem do dia.

O líder do PT, deputado Renato Simões, destacou que o projeto que autoriza a criação do Fundo, proposta de autoria coletiva e suprapartidária, pode ser votado em breve. Segundo o parlamentar, depois de audiência com representantes das entidades de várias categorias artísticas, o presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia, garantiu que o projeto será pautado, junto com outras matérias de autoria coletiva, para a análise do Colégio de Líderes. Isso deve ocorrer tão logo sejam decididas as presidências e vice-presidências das comissões permanentes da Casa.

Os homenageados

O ator Raul Cortez, ao ser homenageado com placa comemorativa, lembrou que neste ano, mais precisamente em 26 de agosto, ele completa 45 anos de carreira. "Espero que possa continuar escrevendo minha biografia. Minhas peças sempre sintonizaram-se com a história política do país. E estou honrado de representar, hoje, aqui, o movimento suprapartidário em prol do fundo de cultura. Nós, como classe, unidos, jamais seremos vencidos".

O diretor teatral José Renato recordou seu período de estágio em Paris, nos anos de 1958 e 1959. "De volta ao Brasil, trouxe uma notícia. O orçamento do Teatro Nacional Popular da França era maior do que todo o orçamento destinado, na época, ao nosso Ministério de Educação e Cultura. Hoje, ainda lutamos para que a cultura em nosso país receba 1% do orçamento geral. A criação do fundo estadual de cultura faz nossa esperança renascer".

O terceiro homenageado foi o diretor regional do Sesc de São Paulo, Danilo Miranda. Ele destacou que a iniciativa protagonizada pela Assembléia Legislativa transcendia o perfil das homenagens pessoais. "Homenageamos, aqui, a cultura, em si. Um bem essencial ao qual todos têm direito. Cultura é o contrário da humilhação. Propor a democratização dela é propor a restituição da dignidade às pessoas. Cultura como resistência à humilhação e como instância produtora de sentido é o que estamos comemorando neste dia".

Ocupação Cultural

A festa cultural para pedir a aprovação do Fundo Estadual de Arte e Cultura começou, às 18 horas, com a abertura de exposição de 60 pintores, escultores, fotógrafos e artistas plásticos, entre eles o pintor Antonio Peticov e o fotógrafo Fernando Durão, no Hall Monumental do Legislativo paulista. Em seguida, os músicos da extinta orquestra Sinfonia Cultura apresentaram um repertório de música erudita brasileira, sob regência do maestro Lutero Rodrigues, com a participação especial da cantora Luciana Bueno. No plenário JK foi exibido o curta-metragem "O rito de Ismael Ivo", do diretor Ari Cândido Fernandes.

A iniciativa da Ocupação Cultural partiu das 21 entidades da classe artística que integram a Comissão Pró-Fundo Estadual de Arte e Cultura e do deputado Vicente Cândido (PT). Além de representantes da classe artística, participaram do evento os deputados Nivaldo Santana (PCdoB), Simão Pedro, Adriano Diogo, Renato Simões (todos do PT), e Jorge Caruso (PMDB), que presidiu a sessão, além do presidente do TER, Álvaro Lazzarini, prefeitos, secretários municipais de cultura e vereadores de vários municípios paulistas.

Entenda a proposta do Fundo Estadual de Arte e Cultura

O projeto que autoriza a criação do Fundo de Arte e Cultura no Estado de São Paulo (PL 711/2004) pretende criar um dispositivo para apoiar a pesquisa, criação e circulação de obras e atividades artísticas e culturais. A matéria foi apresentada na Assembléia por meio de um projeto de autoria coletiva, que reúne a assinatura de 67 parlamentares.

Diferentes tendências políticas apóiam a premissa básica sobra a qual se apóia a proposta do Fundo de Arte e Cultura: o estado deve cumprir seu papel de incentivo e de propulsão da produção artística e cultural. Para isso, prevê-se uma dotação orçamentária própria para o referido fundo na Secretaria da Cultura com valor de aproximado de R$ 115 milhões (8.700.000 UFESPs).

Os recursos serão destinados a projetos artísticos e culturais, com ou sem fins lucrativos, propostos por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Estado de São Paulo. Destinam-se também a programas públicos estabelecidos em leis municipais que envolvam artistas e produtores culturais locais por meio de concursos públicos e ainda às ações consideradas estratégicas pelo Conselho de Arte e Cultura do Fundo.

Caberá a este conselho decidir sobre a aplicação dos recursos do Fundo, distribuindo-os por áreas: artes visuais (8%), áudio-visual (20%), circo (6%), cultura popular (8%), dança (6%), literatura (8%), música (11%), hip hop (3%) e teatro (11%). O conselho também destinará 10% para os programas públicos e 7% para as ações estratégicas. Os valores destinados a cada área serão distribuídos pelas regiões administrativas conforme a proporcionalidade da população de cada uma delas em relação ao total de habitantes do Estado.

A seleção de projetos será feita por comissões julgadoras. Cada edital terá um dessas comissões, que devem ser compostas por três membros nomeados pelo secretário da Cultura e 2 membros escolhidos por meio de votação de entidades representativas (regional, estadual ou nacional) de cada área. Podem participar das comissões julgadoras apenas pessoas de notório saber, com experiência em criação, crítica, pesquisa ou ensino. Essa divisão confere ao governo poder decisório majoritário, mas abre a participação efetiva para as entidades, que assim vêem fortalecidas sua representação.