Após ser eleito para a presidência do Legislativo paulista, o deputado Barros Munhoz fez, emocionado, um discurso em que discorreu sobre sua trajetória política, e, alvo que foi de denúncias publicadas pela imprensa, ressaltou que nunca em seus 35 anos de vida pública teve um ato sequer irregular. O presidente destacou a importância do papel representativo do Parlamento paulista e defendeu o fortalecimento do poder de legislar dos Estados. Eis a íntegra do discurso do presidente:



"Senhores deputados, senhoras deputadas, como diz Fernando Pessoa: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena." Entendo política como uma atividade altruística, como uma vocação, a arte de servir o povo, buscando atender aos seus anseios e buscando, sobretudo, ajudar na construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais feliz.

Não é fácil conter a emoção, por várias razões, até pelos momentos que vivi nos últimos dias e que só mesmo o apoio da minha família aqui presente - minha esposa, Ana Carmen, meus filhos, Eduardo, Luís Henrique e Larissa -, e só o apoio de tantos amigos, o apoio daqueles que mais me conhecem, me deram forças para chegar até aqui nesse momento de grande emoção.

Já comecei faz tempo; em 1976 disputei minha primeira eleição. Fui eleito prefeito de Itapira e depois fui mais duas vezes eleito prefeito de Itapira. Fui três vezes deputado estadual e começo agora meu quarto mandato como deputado. Em 35 anos de vida pública fui eleito seis vezes e ocupei cinco cargos da mais alta importância: administração municipal, estadual e federal. Fui chefe do escritório da Petrobras, em São Paulo; fui Secretário da Agricultura e do Abastecimento do nosso Estado; e fui Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, do nosso País, no Governo Itamar Franco.

Administrei nesses cargos, em valores de hoje, mais de 50 bilhões de reais. Assinei milhares de contratos - concorrências, ordens de serviço, toda espécie de documentos. O escritório da Petrobras, em São Paulo, é um escritório de compras. E em valores de hoje deve ter um movimento de cerca de 40 bilhões de reais. Nunca tive em nenhum desses cargos um ato sequer irregular. Todas as minhas contas, nesses cargos, foram aprovadas pelas auditorias competentes, pelo Tribunal de Contas de São Paulo e pelo Tribunal de Contas da União.

A presunção de inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado até que sentença condenatória transite em julgado, não é coisa que está apenas na Constituição brasileira e que obriga a todos cumprirem e respeitarem esse tão fundamental preceito. Ele é uma conquista da humanidade, a presunção de inocência, desde o Iluminismo, desde a Revolução Francesa. E ela está inscrita na Declaração dos Direitos dos Homens, de 1789. Ela está inscrita, essa cláusula, essa disposição, na Declaração Universal dos Direitos dos Homens da ONU, subscrita pelo Brasil.

Ultimamente fui acusado de uma série de irregularidades bárbaras, por uma ação proposta contra mim, que ainda não teve início, porque todos que conhecem minimamente o Direito sabem que uma denúncia, uma representação no nosso País só começa quando é aceita pelo Poder Judiciário. E essa representação, que serviu de pano de fundo para tanta calúnia, injúria e difamação que sofri, ainda sequer foi recebida pelo Poder Judiciário.

Fui condenado, ainda bem que por poder incompetente, que não tem poder para isso, sem ter sido julgado e sem sequer ter o direito de apresentar a minha defesa. Mas, minha gente, isso é coisa passada, não é minha primeira pedra a ser transposta, nem a única grande dificuldade que enfrentei ao longo da vida. Minha vida foi sempre de muita luta, de muito trabalho, mas de muita dignidade. Óbvio que me senti ferido, porque todos aqui têm o que tenho: honra. E nada dói mais do que quando a honra é atingida, é ofendida. Não há dor física que seja maior do que a dor da ofensa à honra, porque essa não dói no corpo, mas na alma. Mas, como disse, com a ajuda de todos os que me conhecem, venci.

E hoje tenho a segunda grande alegria da minha vida política, porque fui prefeito três vezes, deputado três vezes, e agora começo meu quarto mandato; fui secretário, fui ministro, ocupei tantos cargos importantes na minha vida. Mas ter 74% dos votos do meu povo de Itapira, não há dinheiro no mundo que pague. Porque é o povo que me conhece, que me viu nascer, que me viu crescer. É o povo que me deu a honra de ser, em 190 anos de existência da cidade, o primeiro a ser eleito três vezes como prefeito.

Eu, no meu discurso de posse como prefeito de Itapira, na primeira vez, fiz questão de mencionar uma frase que tem sido lema de vida para mim. Ela é de Theodore Roosevelt: "É muito melhor buscar coisas grandiosas, alcançar triunfo e glória do que fazer frente com os pobres de espírito, que nem sofrem muito e nem gozam muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória e nem derrota." Gonçalves Dias já disse: "A vida é um embate que só aos fracos abate."

Tenho certeza absoluta que essa votação que recebo hoje, consagradora, o voto de confiança reiterado, depois de dois anos de exercício da Presidência, não é uma homenagem pessoal a mim. Tenho certeza que é uma homenagem a todos os que sofrem, os políticos honestos, os prefeitos dedicados, que suam, que choram, que labutam, buscando fazer o melhor pela sua cidade, e os políticos, em geral, que têm sido alvo da injusta perseguição, da injusta atuação de maus promotores, que denigrem a imagem dessa instituição tão importante que é o Ministério Público de São Paulo, e que é o Ministério Público do Brasil.

É uma homenagem ao Parlamento, a quem eu tenho procurado servir com dignidade, o Parlamento que muita gente insiste em ignorar, que não tem só a função de legislar e nem tampouco só função de fiscalizar, mas que tem também a importantíssima função de representar a sociedade.

Esse é o nosso papel, talvez o papel mais importante do deputado: representar os prefeitos, os vereadores, brigar com o Executivo pela obtenção de verbas, conquistas para os municípios onde são votados e que legitimamente representam, lutar pelas empresas que geram empregos, que precisam de incentivos, que precisam ter uma carga tributária reduzida, lutar enfim pelo progresso e pelo desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

Esta Assembleia tem história. Esta Assembleia está completando 175 anos de vida. Por aqui passaram, e não vou citar os prefeitos que também foram presidentes da República ou governadores: o prefeito Antônio Prado, o prefeito Adhemar de Barros, o prefeito Jânio Quadros, o prefeito Antônio Salim Curiati, que ainda nos honra com a sua presença neste Parlamento, a prefeita Luiza Erundina, o prefeito Gilberto Kassab.

Por aqui passaram os governadores Cerqueira César, Bernardino de Campos, Fernando Prestes, Altino Arantes, Fernando Costa, Roberto Costa de Abreu Sodré, José Maria Marin, que esteve aqui conosco ainda hoje, André Franco Montoro, Orestes Quércia, Geraldo Alckmin e Alberto Goldman.

Por aqui passaram Prudente de Morais, Manoel de Campos Salles, Francisco de Paula Rodrigues Alves, Washington Luiz, Júlio Prestes, Jânio da Silva Quadros.

Esta é a Casa que temos a obrigação de defender. Esta é a Casa pela qual devemos zelar. Este é o Parlamento que devemos honrar.

Muita coisa fizemos, apesar das amarras que impedem os deputados de fazer mais. Precisamos lutar contra essas amarras. Quase tudo que é importante na vida da população é de iniciativa privativa dos chefes de Executivo. A imprensa às vezes nos cobra, querendo que nós apresentemos projetos que não podemos apresentar, que não são de nossa competência.

Mas nós podemos legislar, como esta Casa fez nesta legislatura, de forma brilhante, como, por exemplo, quando da constituição do novo sistema de Previdência do Estado, uma coisa da máxima importância, que envolveu os representantes dos funcionários públicos, os líderes partidários, envolveu o então ministro da Previdência, Luiz Marinho, deputados federais de São Paulo que nos ajudaram nessa luta lá em Brasília e que, com a participação do governador, permitiram a solução de uma pendência de 16 bilhões de reais entre o INSS e o Governo do Estado de São Paulo .

Muito eu poderia falar sobre esta nossa Casa. Muitas coisas mais ela fez, muitos projetos importantes de deputados, mesmo com a margem estreita que existe para a legislação autônoma dos deputados.

Agora a nossa luta também é para o fortalecimento do poder de legislar dos Estados, poder que está muito concentrado no Congresso Nacional, e que precisa ser dividido com as assembleias estaduais.

Não quero me estender mais. Quero agradecer aos 183.859 eleitores que em mim confiaram. Quero agradecer ao governador Geraldo Alckmin, pela interdependência dos Poderes e o respeito a ela, pela manifestação de apoio a mim nesses episódios que ultimamente vivi. Quero agradecer sincera e emocionadamente ao povo da minha Itapira, aos 92 colegas que me deram seu apoio. Quero agradecer aos líderes e, nas pessoas deles, os deputados de todos os o partidos, 14 dos partidos com assento nesta Casa que sufragaram o meu nome: o PSDB, o DEM, o PV, o PMDB, o PPS, o PDT, o PTB, o PSC, o PSB, o PRB, o PCdoB, o PP e o PR.

Agradeço ao meu partido, o PSDB, particularmente, e quero agradecer de uma forma muito carinhosa. Tenho a certeza de que esta Casa toda respeitará este meu agradecimento ao grande líder, o líder mais respeitado e querido desta Assembleia, o deputado Campos Machado.

Quero fazer um agradecimento especial ao PT, que foi cobrado por apoiar o deputado Barros Munhoz que estava sofrendo acusações, e que soube fazer valer o princípio sagrado da presunção de inocência; soube separar o joio do trigo e soube fazer algo que o dignifica. Aliás, é um partido que tem atuado de forma combativa e leal nesta Assembleia, fazendo algo que às vezes choca algumas pessoas.

Mas, como, o PSDB está unido ao PT, o PT está unido ao PSDB? Isso acontece em todos os parlamentos democráticos dos países mais desenvolvidos do mundo. É um sinal de maturidade política. Esta Casa não é governada pelo presidente, não é dirigida pelo presidente. Sabiamente, no passado foi instituído o regime de que a Casa é dirigida por três parlamentares: o presidente, o 1º secretário e o 2º secretário.

Quero aqui agradecer ao meu vice-presidente, que me substituiu quando estive doente, um deputado que honrou este Parlamento, o nobre deputado Conte Lopes. Quero agradecer ao deputado Aldo Demarchi, que me acompanhou e vai me acompanhar, se Deus quiser, neste novo mandato, e ao deputado Carlinhos Almeida, que tenho a absoluta certeza de que será muito bem substituído na Mesa por esta figura maiúscula do Parlamento paulista, o nobre deputado Rui Falcão.

Alguém disse que eu poderia até talvez não ser mais nada, mas sentir orgulho de Itapira ou ser o orgulho de Itapira. Eu gostaria de dizer que se isso um dia acontecesse, seria uma grande honra para mim: ser o orgulho da minha terra, da terra de Joaquim Firmino. Pouca gente sabe quem é: mártir da causa abolicionista do Brasil, um delegado que se recusou a prender escravos e que foi morto pelos fazendeiros de então, num forno de padaria. Ser um ídolo de Itapira, terra de Joaquim Firmino, para mim, seria um grande orgulho.

Ser um ídolo da terra de Menotti del Picchia, criador do Juca Mulato, do capitão Bellini, que levantou pela primeira vez a taça Jules Rimet nos campos da Suécia, dos heróis de 32 que combateram no morro do Gravi, em defesa dos ideais constitucionalistas de São Paulo, de Virgulino de Oliveira, criador de uma empresa sucroalcooleira, na década de 50, a mais moderna do Brasil, de Ogari Pacheco, criador do Laboratório Cristália, enfim, de tanta gente boa. Seria realmente uma honra para mim.

Quero dizer que a melhor forma de expor que honra seria essa - e como gostaria de, um dia, ser ídolo de Itapira - é uma estrofe do poema de Gonçalves Dias: "Não chores, meu filho". Estou citando muito Gonçalves Dias. Queria citar também: "Não permita Deus que eu morra sem que volte para lá, para ver as palmeiras da minha terra, onde canta o sabiá".

Quero terminar esta minha fala citando Fernando Pessoa. Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: "Navegar é preciso, viver não é preciso". Quero para mim o espírito dessa frase. Viver não é necessário. O que é necessário é criar. Não conto gozar minha vida, só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e minha alma a lenha desse fogo. Só quero torná-la de toda a humanidade ainda que para isso tenha de a perder como minha. Cada vez mais assim penso. Cada vez mais ponho minha alma e meu sangue no propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir para a evolução da humanidade. É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa raça, da raça brasileira, do povo paulista, do parlamento de São Paulo e do Brasil.

Muito obrigado."