São Paulo: Modelo de eficiência em Gestão Pública
Vivemos num mundo cada vez mais competitivo. Os níveis de exigência no setor privado aumentam de acordo com as imposições do mercado. Concorrência, competitividade, produtividade e qualidade são palavras que integram o vocabulário da economia globalizada. O mesmo ocorre no setor público, onde o consumidor, transformado em contribuinte, reclama a destinação criteriosa dos recursos advindos de seus impostos. A busca pela eficiência na gestão pública tem norteado o Estado de São Paulo ao longo dos últimos dez anos. Quando Mário Covas assumiu o governo, em 1995, o déficit público herdado da administração anterior era de 89%. Covas adotou os mesmos procedimentos recomendados a empresas em crise: reduziu custos, renegociou contratos e reestruturou a máquina administrativa. Medidas impopulares, porém cruciais, para a retomada do crescimento de São Paulo. A partir do ajuste nas contas, o Estado ingressou, aos poucos, num círculo virtuoso sustentado por recursos próprios. A Assembléia Legislativa de São Paulo, com independência e responsabilidade, aprovou no ano passado o Plano Plurianual de Ações (PPA), que determina os investimentos do Estado entre 2004 e 2007. A previsão de receita orçamentária do PPA para o período é de cerca de R$ 307 bilhões. As despesas contemplam 215 políticas públicas e mais de 1.600 ações do Estado, totalizando R$ 30 bilhões em investimentos. Desse planejamento resultaram 47 programas nas áreas de infra-estrutura, social, meio-ambiente e de capacitação do funcionalismo. Assim o governador Geraldo Alckmin demonstra, ao contrário do que se verifica no governo federal, que é possível aplicar bem o dinheiro público e devolvê-lo em forma de serviços de qualidade à população. A receita é planejar, acompanhar e avaliar permanentemente o andamento dos programas e políticas públicas e evitar a todo custo o mal que aflige tanto o setor público quanto o privado: o desperdício.
Sidney Beraldo* é deputado estadual pelo PSDB e ex-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (2003/2004).
sberaldo@al.so.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações