São Paulo: Modelo de eficiência em Gestão Pública

Opinião
21/10/2005 16:52

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Sidney Beraldo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/BERALDO.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Vivemos num mundo cada vez mais competitivo. Os níveis de exigência no setor privado aumentam de acordo com as imposições do mercado. Concorrência, competitividade, produtividade e qualidade são palavras que integram o vocabulário da economia globalizada. O mesmo ocorre no setor público, onde o consumidor, transformado em contribuinte, reclama a destinação criteriosa dos recursos advindos de seus impostos. A busca pela eficiência na gestão pública tem norteado o Estado de São Paulo ao longo dos últimos dez anos. Quando Mário Covas assumiu o governo, em 1995, o déficit público herdado da administração anterior era de 89%. Covas adotou os mesmos procedimentos recomendados a empresas em crise: reduziu custos, renegociou contratos e reestruturou a máquina administrativa. Medidas impopulares, porém cruciais, para a retomada do crescimento de São Paulo. A partir do ajuste nas contas, o Estado ingressou, aos poucos, num círculo virtuoso sustentado por recursos próprios. A Assembléia Legislativa de São Paulo, com independência e responsabilidade, aprovou no ano passado o Plano Plurianual de Ações (PPA), que determina os investimentos do Estado entre 2004 e 2007. A previsão de receita orçamentária do PPA para o período é de cerca de R$ 307 bilhões. As despesas contemplam 215 políticas públicas e mais de 1.600 ações do Estado, totalizando R$ 30 bilhões em investimentos. Desse planejamento resultaram 47 programas nas áreas de infra-estrutura, social, meio-ambiente e de capacitação do funcionalismo. Assim o governador Geraldo Alckmin demonstra, ao contrário do que se verifica no governo federal, que é possível aplicar bem o dinheiro público e devolvê-lo em forma de serviços de qualidade à população. A receita é planejar, acompanhar e avaliar permanentemente o andamento dos programas e políticas públicas e evitar a todo custo o mal que aflige tanto o setor público quanto o privado: o desperdício.

Sidney Beraldo* é deputado estadual pelo PSDB e ex-presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (2003/2004).

sberaldo@al.so.gov.br

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