Foi relançada, nesta quarta-feira, 19/10, no plenário José Bonifácio, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, proposta e coordenada pelo deputado Simão Pedro (PT). Na reunião, foi aprovado o regimento interno da frente, o nome do deputado Gil Arantes para ser o vice-presidente, além de terem sido apresentadas sugestões para ações a serem desenvolvidas para ampliar o debate. "Estamos propondo a frente porque cerca de um bilhão de pessoas passam fome no mundo, sendo 50 milhões destes na América Latina; porque ocorreram várias conferências municipais e estaduais, que envolveram participantes de mais de 3.200 municípios brasileiros e não podemos nos omitir a discutir um assunto que vem sendo abordado em todo o mundo", afirmou Simão Pedro. Simão disse pretender que a frente contribua para a construção de uma Lei de Segurança Alimentar e Nutricional para o Estado, e que São Paulo passe a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar, criando um Plano Estadual para o setor. Para o deputado, os vários desafios a serem enfrentados são: a dimensão do conceito de segurança alimentar e nutricional; a garantia do acesso à alimentação, em quantidade adequada e com qualidade, livre de contaminantes que causem mal à saúde; e a garantia de práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural. Estiveram presentes à sessão os deputados Adriano Diogo e Gerson Bittencourt (PT) e Afonso Lobato (PV) , o representante da Ação Cidadania, André Luzzi, o gerente de armazenamento da Ceagesp, José Pechtoll, o presidente nacional dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNS), Nuno Coelho, além de representantes de prefeituras de municípios do interior do Estado, de conselhos de Segurança Alimentar (Consea), de sindicatos, associações e ONGs em favor da saúde, igualdade racial, cidadania contra a fome, a miséria e pela vida. Viver dignamente "Vemos atualmente o esvaziamento no Estado de São Paulo da Secretaria da Agricultura e das casas de Agricultura dos municípios, que estão sendo sucateadas. Precisamos tomar atitudes para que tenhamos acesso ao mínimo necessário para que possamos viver dignamente", disse Afonso Lobato. Adriano Diogo defendeu a urgência da reforma agrária e condenou o agronegócio, que, segundo ele, destrói as plantações. André Luzzi mostrou-se favorável à elaboração de um Plano Nacional de Segurança Alimentar. Falou da necessidade da reestruturação do Consea, da elaboração do Plano Estadual, da criação de uma Lei Orgânica sobre a matéria e da adesão do governo do Estado ao Sistema Nacional. Os assuntos tratados por José Pechtoll foram a importância de que órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, Incra, Conab, Ceagesp, e setores ligados à ciência e tecnologia trabalhem como parceiros de projetos para implementação de políticas públicas voltadas à área. Destacou ainda a necessidade de programas que façam registro de agrotóxicos. "Quando falamos em segurança alimentar pensamos em acessibilidade, mas temos de pensar também na garantia de abastecimento, principalmente numa cidade tão grande quanto São Paulo", acrescentou. Nuno Coelho abordou o aspecto da inclusão das comunidades tradicionais num programa de segurança alimentar. Para ele, assumir a meta de um Brasil sem miséria inclui necessariamente a regulação fundiária. "Ao garantir uma política de igualdade racial garantimos o respeito humano, e isso passa pela posse de terra e o acesso à alimentação", afirmou. Ao final do encontro, Simão Pedro declarou que a frente pretende se reunir uma vez por mês, lutar pela reestruturação do Consea estadual e fomentar os fóruns de gestores públicos.