Em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10/8, prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo questionaram representantes da AES Eletropaulo e da Agência Reguladora de Energia (Arsesp) sobre as oscilações e interrupções do fornecimento de energia elétrica que têm ocorrido frequentemente em toda a área de serviços atendida pela empresa concessionária.

Os cortes têm ocasionado prejuízos tanto à população quanto às empresas. Segundo relatos de prefeitos e secretários municipais de Embu, Embu Guaçu, Bragança Paulista e Osasco, a AES Eletropaulo não tem cumprido as metas de expansão e de manutenção tanto em relação ao fornecimento aos clientes quanto em relação à iluminação pública. Segundo eles, no caso das indústrias, os cortes têm causado prejuízos decorrentes da interrupção da produção, danos a equipamentos e riscos de curtos e incêndios, e empresas perdem negócios em razão dos longos períodos sem energia, além da instabilidade da rede.



Reclamações ao Procon

Dados do Procon apresentados pelo diretor executivo da entidade, Paulo Arthur Góes, demonstram que, de 2010 a 2011, aumentou significativamente o número de reclamações contra os serviços da AES Eletropaulo, que detém mais de 90% de todas as queixas, número 28 vezes maior do que as reclamações contra todas as demais concessionárias de energia que atuam no Estado de São Paulo.

As principais reclamações ao Procon são referentes a falta de energia, cobranças indevidas e produtos danificados pelos apagões. De 2006 a 2011, as autuações à Eletropaulo somam R$ 18 milhões em multas.



Banho com hora marcada

Os deputados Marcos Martins, Isac Reis e Geraldo Cruz, todos do PT e que coordenaram a audiência, ouviram ainda reclamações de vereadores, representantes de associações e cidadãos de diversos municípios atendidos pela empresa concessionária, como Cajamar, Juquitiba, São Lourenço, Cotia e Jandira, entre outros. As questões levantadas são relativas a obras não concluídas, passagem de linhões e torres de energia em área urbana, dificuldades para a aplicação da tarifa social e não ligação de energia em residências localizadas em áreas de proteção.

Também o atendimento por parte da empresa às reclamações foi muito criticado, especialmente no tempo de solução de problemas simples como remoção ou deslocamento de postes, obstrução de calçadas, contas incorretas e quedas de energia diárias em horários de pico. Alguns relataram que têm hora marcada para algumas tarefas domésticas que dependem de energia, como usar o microondas, lavar roupa ou tomar banho, pois afirmam que, a partir de determinado horário, em geral às 17h, haverá queda de energia.

O atendimento por call center também não tem sido eficiente, segundo as manifestações, e as queixas vão desde a demora até linha sempre ocupada.

Também houve questionamentos sobre a cobrança de taxas de iluminação pública mesmo em áreas que não a têm, e preocupação com o crescente número de ligações irregulares, os chamados gatos, que prejudicam o fornecimento normal e causam apreensão pelo risco de acidentes.

Geraldo Cruz afirmou que na próxima semana irá questionar o papel das agências reguladoras em reunião entre o diretor nacional da Aneel e os deputados, cuja pauta é a busca de soluções para o problema. "Não queremos cortar a luz da Eletropaulo como ela corta a nossa", disse Cruz, afirmando que não há interesse em cassar a concessão, mas em resolver os problemas.

Marcos Martins lembrou que as interrupções de energia não acontecem só na periferia, mas são frequentes também na capital. "Já tivermos que suspender uma audiência com o secretário da Saúde aqui na Assembleia porque acabou a luz", disse.



O que diz a AES Eletropaulo

Sidney Simonaggio, diretor executivo de Operações da AES Eletropaulo, disse que a empresa vai investir R$ 246 milhões nos próximos cinco anos. Sobre a tarifa social, Simonaggio disse que, como concessionária de energia, a Eletropaulo simplesmente cumpre as regras estabelecidas pela Aneel para aplicá-la. Quanto à cobrança para remoção de postes, a regra é da Aneel, que não incluiu o custo do poste no custo do serviço de remoção.

Sobre a iluminação pública, Simonaggio informou que menos de 0,5% das lâmpadas apresenta problemas, e a solução ocorre em até quatro dias. Ele disse que a empresa tem feito rondas pelos municípios para verificar essas falhas e solucioná-las, tarefa em que recebe ajuda das prefeituras locais, quando possível. Entretanto, ele informou que a Aneel determinou o fim da prestação desse serviço aos municípios pelas concessionárias e, dentro de um ano, a iluminação pública terá de ser assumida pelas prefeituras.

Sobre a regularização das ligações, para eliminar gatos, Simonaggio explicou que já ocorreram mais de 400 mil casos de ligação regular. Impedimentos legais, como moradias em APAs, entretanto, não permitem que o problema seja solucionado totalmente pela concessionária.

Quanto às linhas de transmissão, Simonaggio informou que a responsabilidade pela construção de linhas de transmissão é do interessado, no caso dos grandes clientes " indústrias e prefeituras ", que as constroem e doam à concessionária, desde que esteja feita de acordo com a legislação.

Sobre as reclamações ao Procon, desde a concessão, disse Simonaggio, o indicador de desligamento caiu de 12 horas/mês para 10 horas/mês, segundo a AES Eletropaulo. Num universo de 6,5 milhões de clientes, o número atual de reclamações ao dia é de 835, o que é, segundo Simonaggio, um número relativamente pequeno, que a empresa está trabalhando para reduzir.

Aderbal Penteado Júnior, diretor de Energia Arsesp, falou rapidamente sobre a tarifa social, que é um impasse, segundo ele, que deve ser solucionado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Penteado colocou-se à disposição para reclamações.