O deputado Mauro Bragato (PSDB) reuniu-se na semana passada com o secretário-adjunto da Fazenda, George Hermann, para fazer dois pedidos relacionados à cultura da mandioca. Acompanharam o parlamentar o diretor da Halotek Fadel, de Palmital, Antônio Fadel, e o gerente executivo da Associação dos Produtores de Mandioca e Derivados do Estado de São Paulo (Apmesp), José Reinaldo Bastos da Silva.

A primeira solicitação foi para que seja estudada a possibilidade de equiparar o ICMS sobre produtos derivados da mandioca ao índice praticado no Estado do Paraná. Lá, atualmente, os produtos são taxados à alíquota de 3,5%, enquanto em São Paulo esse índice é de 7%.

Outro pedido do parlamentar e dos empresários foi para que o convênio Confaz nº 76/2007, que reduz a base de cálculo do ICMS sobre os derivados da mandioca, seja renovado, pelo menos, anualmente. Hoje, ele é renovado todo mês pelo Governo do Estado.

mbragato@al.sp.gov.br