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Líderes indígenas de várias etnias compuseram a mesa do seminário A realidade dos povos indígenas nas áreas urbanas de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 6/6, no auditório Franco Montoro. O evento foi organizado pelo deputado Adriano Diogo (PT), como forma de chamar a atenção para a degradante situação dos povos indígenas e também para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O parlamentar, ex-secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, afirmou que no município de São Paulo vivem cerca de três mil índios de diferentes etnias como Guarani, Pankaruru, Kariri-Xocó, Terena, Guajajara, Pankararé, Folni-ô, Kaxinawá e Xavante.

O parlamentar destacou a importância deste seminário para conhecer a realidade vivida pelos povos indígenas na Capital.

Durante o evento também aconteceu o lançamento do II Fórum de Lideranças Jovens Indígenas, que tem como objetivo detectar as necessidades para encaminhar, dentro do Legislativo paulista, as reivindicações dos índios. "A busca por emprego e melhores condições de vida é a motivação mais comum dos índios que migram para as cidades", declarou Diogo, destacando que uma das principais reivindicações dos índios que vivem em São Paulo é o tamanho e número insuficiente de terras para as comunidades. "Já não se pode manter as tradições", relatou.

Outro ponto crítico para seu sustento é a proibição de pequenos cultivos e também do plantio de espécies das quais colhem matéria-prima para artesanato.

O parlamentar foi enfático ao criticar o Ministério da Justiça, por não ter um escritório na Capital para tratar das questões indígenas (como demarcação de terras) e para estabelecer convênios com órgãos públicos de forma a atender os indígenas em suas principais necessidades, como saúde, educação e alimentação.

Favelados

Maria das Dores Prado (Dora) líder dos Pankaruru e uma das moradoras entre os cerca de 500 índios do Real Parque denunciou que, além da falta de terra própria, os índios não têm atendimento na área de saúde por serem considerados "desaldeados", ficando sem os mínimos direitos garantidos pela lei. "Não temos espaço para os rituais religiosos, mesmo com área suficiente", declarou a líder indígena.

Antonio Salvador Coelho, representante da Pastoral Indigenista, ligada à Arquidiocese Paulista, declarou que o foco principal do seu trabalho é a formação de lideranças indígenas. "A principal questão é demarcar terras suficientes para a sobrevivência dos índios", lembrou. Segundo ele, todos os índios que moram na Capital são "desaldeados", exceto os que moram no Pico do Jaraguá, em Parelheiros e na Represa da Guarapiranga.

Para ele, a situação dos povos indígenas pode ser classificada como a de "favelados", que sequer têm acesso ao uso de terra própria muito menos à mata como meio de sustentação, uma vez que isso é vedado pelas leis que regulamentam parques estaduais e reservas ecológicas.

Já para o coordenador da Pastoral da Ecologia na Arquidiocese de São Paulo, Luiz Antonio Souza Amaral, "uma sociedade que é incapaz de absorver e acolher culturas diferentes não é saudável". Amaral também alertou para uma das principais dificuldades vividas pelos indígenas que é não poder ingressar no mercado de trabalho.

Moradora há 25 anos na Área de Proteção Ambiental Capivari Monos, em Parelheiros, Jacqueline Fonseca, presidente do Conselho Gestor da APA, declarou que estão instaladas ali duas aldeias com 60 hectares. São da tribo guarani que, em grande parte, sobrevivem da agricultura de subsistência e artesanato, entre outras atividades.

"Muitas pessoas perguntam por que os índios migram para São Paulo. No caso dos índios Guarani a cidade de São Paulo é a primeira e única moradia há 500 anos" afirmou a guarani Poty Poran, professora e liderança indígena da aldeia Tekoa Ytu, lembrando que a cidade de São Paulo cresceu em torno da aldeia.

Ya Porá, que falou em nome dos índios que vieram do Nordeste, dizia que o índio só sai de sua aldeia porque não tem condições de viver nela.

Políticas públicas

O evento também abordou as políticas públicas dos governos federal e estadual. As principais reivindicações dos índios são: criação do passe-livre indígena e de casas de cultura indígena, demarcação de novas terras e expansão das terras existentes.

"Na esfera estadual, depois de quase 12 anos de governo do PSDB, verifica-se um completo desinteresse pela questão indígena, tanto que o Conselho Estadual Indígena, criado por Geraldo Alckmin em 2004, em substituição à proposta do deputado Renato Simões, nunca chegou a funcionar de fato. Além disso, o governo demonstra uma visão tão conservadora e gerencial que subordinou o Conselho à Secretaria de Economia e Planejamento", afirmou Adriano Diogo, deputado estadual.

Questionado sobre a atuação insatisfatória da Fundação Nacional do Índio, Amaury Vieira, administrador regional da Funai em São Paulo, declarou que a fundação tem cerca de dois mil pessoas para cuidar de 600 terras indígenas e, portanto, atua com número reduzido de funcionários.

O deputado estadual Adriano Diogo disse que vai pleitear a criação de mais um escritório da Funai em São Paulo, desta vez na Capital - o escritório que representa a fundação em São Paulo fica em Bauru, o que dificulta o atendimento à população indígena da Grande São Paulo.

Ao final do encontro foram anunciados o lançamento do II Fórum Jovem Indígena " que ocorrerá este ano, em data ainda ser definida pela comunidade indígena de São Paulo e a Corrida de Toras, que acontecerá na Avenida Paulista no dia 11 de Setembro de 2005, Dia Nacional do Serrado.