O que mais causou perplexidade aos deputados da CPI da Guerra Fiscal nesta quinta-feira, 27/3, foi a informação de que o Grupo Pão de Açúcar não teria acionado a Justiça para tentar ser ressarcido de seus eventuais prejuízos na "Operação Soja", suposto esquema de exportação fictícia de derivados de soja para obtenção de créditos fiscais junto ao Fisco estadual. Pelo menos foi o que sugeriu o depoimento do diretor da Área de Planejamento e Controle Corporativo da empresa, José Carlos Torres Seridôneo, em oitiva promovida pela comissão, sob a presidência do deputado Roberto Morais (PPS).

"Afinal o grupo tem ações na Bolsa e é obrigado a prestar contas a seus acionistas", ponderou Vítor Sapienza (PPS), que havia levantado a questão. Na mesma linha, Jorge Caruso (PMDB) pediu que a empresa envie com urgência à CPI a relação completa das entradas, dos lucros, dos créditos realizados, dos pagamentos ao Estado e das comissões pagas durante a operação ao proprietário da Máster Consultoria Tributária, Adauto Kiota. Para Caruso, esses são dados importantes para que se possa qualificar e quantificar a participação do Pão de Açúcar na operação.

Conforme Seridôneo, a empresa entrou na operação em 2003, motivado pelas vantagens fiscais demonstradas por Adauto Kiota. O primeiro contato com o proprietário da Máster teria sido feito por intermédio do ex-contador do grupo, Terumi Yamamoto. Sempre de acordo com o executivo, o Pão de Açúcar não fez nenhuma auditoria específica na época, tendo simplesmente checado a idoneidade da empresa de consultoria por meio de informações obtidas de outras empresas, em particular da Pricewhaterhouse, na época auditora do grupo.

"Após as primeiras notícias dando conta de possíveis irregularidades na exportação, a operação foi imediatamente suspensa e os valores estornados", afirmou Seridôneo. "Até então o encontro de contas e os pagamentos eram feitos do momento da entrega do produto para a empresa exportadora". Segundo ele, o ganho do Pão de Açúcar era, sobretudo, na forma de créditos tributários, mas a empresa monitorava a operação para que houvesse também ganho financeiro suficiente para evitar uma possível corrosão do crédito.

Logística

Milton Leite Filho (PSDB) questionou o fato de o Pão de Açúcar não ter utilizado sua própria trading para efetuar exportações. "Nossa trading trabalha exclusivamente com produtos de consumo e avaliamos que lhe faltava experiência para atuar com esse tipo de produto", respondeu Seridôneo. Rita Passos (PV), por sua vez, perguntou quem se ocupava da logística da operação. "A Máster era responsável por todo o processo desde a compra do produto até sua entrega ao exportador", disse o executivo.

"Afinal quem é o culpado pelas irregularidades?", indagou Antonio Carlos (PSDB). "Não houve uma auditoria para a operação como um todo, portanto é difícil ter o domínio de todas as suas etapas", afirmou o responsável pelo planejamento do Pão de Açúcar.