Uma conhecida música que fez sucesso na voz da cantora Gal Costa tem o seguinte refrão: "Onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu... E ninguém viu? O gato fugiu, o gato fugiu... O seu paradeiro? Está no estrangeiro... Onde está o dinheiro?". Este refrão se aplica ao que os contribuintes do

Imposto de Renda, que esperavam em glória sua restituição no que deveria ser o 7.º e último lote de restituições, estão passando neste momento.

Ao acessar no dia 10 de dezembro o site da Receita Federal, os pobres contribuintes eram, de cara, informados por uma mensagem que apenas 600 mil restituições estariam sendo liberadas no próximo dia 15. As demais, cerca de 1,200 milhão, seriam pagas, parte no próximo dia 30 de dezembro, e

parte "de acordo com a disponibilidade" do caixa do governo.

O que é estranho é que, ao retirar cerca de um quarto do salário do trabalhador contribuinte a cada mês, a Receita não quer saber se esse contribuinte tem ou não disponibilidade de caixa. Ao não alterar a tabela do Imposto de Renda o governo não quer saber se está onerando e dilapidando cada vez mais o

caixa do contribuinte.

Mas o leitor pode até se lembrar que no final do dia 10, o próprio ministro Palocci concedeu uma entrevista em que dizia ter sido um equívoco a informação dada à tarde. Aliás, informação que não consta mais do site da Receita. De acordo com o ministro Palocci, a totalidade das restituições só não

será paga no dia 15 porque o número de declarações do Imposto de Renda que ficaram retidas na malha fina é muito menor do que nos anos anteriores. Essa seria até uma boa desculpa, se o dinheiro do contribuinte não devesse estar à disposição para lhe ser devolvido depois de descontado o imposto devido.

É bom que o número de restituições retidas seja menor. Isso reflete que o trabalhador contribuinte está cada vez mais esclarecido, apresentando uma Declaração do Imposto de Renda de acordo com as normas da Receita. No entanto, os contribuintes estão sendo punidos. É retirada parte de seu

salário todos os meses no decorrer de um ano. No exercício seguinte, o contribuinte apresenta sua Declaração de Imposto de Renda e espera. Se entregar rapidamente a Declaração e tiver sorte, receberá a diferença entre o dinheiro pago compulsoriamente e o imposto devido em cerca de três meses

após entregar a Declaração, ou seja, aproximadamente um ano e meio depois de descontado cerca de um quarto de seu salário, em média. Já aqueles que entregaram mais ao final do prazo dado, vão receber sua devolução - se não estiverem entre os cerca de 500 mil que, segundo a Receita, caíram na malha

fina - no recém-criado 8.º lote, no próximo dia 30 de dezembro - quase dois anos depois de contribuir com a primeira parcela. Isso graças ao recuo do ministro Palocci, senão nem aí.

Fica a pergunta: Se as declarações, como afirma a Receita Federal, já foram processadas em sua totalidade, por quê os nossos esfolados contribuintes terão de esperar até o final do mês?

Enquanto isso, o nosso presidente faz negócios nas Arábias....

*José Caldini Crespo é deputado estadual pelo PFL e membro da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo

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