Pesquisa realizada pela Fundação Seade, para subsidiar discussões sobre novas políticas para o século XXI, revelou uma realidade triste no maior Estado da Federação: 72% do total dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos estão fora da escola. O indicador para todo o Brasil foi de 70,6%. O motivo da exclusão é simples: baixa renda familiar. A pesquisa demonstrou que 47% dos jovens deixaram a escola para trabalhar, ou alegaram dificuldades financeiras como justificativa principal.

De um total de 226 municípios localizados sobretudo no Vale do Ribeira, na Serra do Mar ao longo do Litoral Norte, no eixo da Rodovia Fernão Dias e no Norte do Estado apresentavam mais de 80% de jovens fora da escola na faixa de 18 a 24 anos.

As Universidades Públicas Federais e Estaduais absorvem uma minoria de jovens de baixa renda. Na Federais, por exemplo, os jovens provenientes de famílias com renda na faixa de R$ 454,00 representam apenas 9,7% do total de seus estudantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.

Ainda conforme o INEP, no Estado de São Paulo, em 1999, foram matriculados no ensino superior um total de 740.994 alunos, sendo 64,4% nos cursos noturnos. Deste total, 6.754 foram matriculados nas Universidades Federais e 79.499 nas Estaduais, o restante, 619.579 nas faculdades privadas. O setor privado prossegue mantendo sua posição majoritária no conjunto das matrículas. Este seguimento cresceu 36,3% entre 96 e 99, sendo 16,9% em 99.

Embora abundante, o setor privado cobra mensalidades salgadas para a realidade brasileira. Fizemos uma rápida pesquisa e constatamos, por exemplo, que cursos como Psicologia na Universidade São Judas Tadeu custam R$ 597,20; Direito na UNIP, R$ 626,46 ; Letras na PUC - R$ 636,00 e Administração de Empresas - R$ 641,00; Ciência da Computação na FMU - R$ 660,00 e Enfermagem - R$ 608,00; outros como Odontologia e Medicina tornam-se ainda mais proibitivos por exigirem tempo integral. Medicina na UNISA, por exemplo, custa mensalmente R$ 1.895,00.

Não querendo aqui entrar no mérito se os cursos valem ou não os preços cobrados, o fato é que para a classe menos favorecida é proibido estudar. Os altos preços expulsam os jovens de baixa renda das universidades privadas pois muitos são até arrimo de família e o salário médio deles, quando conquistam um emprego no competitivo e fechado mercado de trabalho, gira em torno de R$ 400,00 a R$ 600,00 mensais. As universidade Públicas, para estes jovens, são como a miragem de um oásis no deserto. Valendo aqui ressaltar que é muito tímido o programa Federal de Financiamento Educacional, o FIES que só neste semestre registrou 114 mil estudantes brasileiros inscritos na esperança de receber uma das 30 mil vagas, uma verdadeira loteria.

O mundo do trabalho, com a globalização, está exigindo dos trabalhadores qualificação e atualização permanentes, além de novas capacitações como o domínio da informática e de línguas estrangeiras. O fato é que a educação inexistente é um dos principais responsáveis pela exclusão social bem como pelo crescimento da violência. Daí a importância de se adotar políticas públicas exclusivas para os jovens na faixa de 14 a 24 anos, ainda mais considerando que a maioria da população carcerária é de jovens nesta faixa etária.

Neste sentido, projeto de lei de minha autoria denominado JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇAÇÃO COM TRABALHO, aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa de São Paulo, e pronto para sanção do sr. governador, representa uma alternativa absolutamente viável para a democratização do ensino superior no Estado de São Paulo, já que prevê a parceria Governo - Empresas visando criar estágios remunerados para que os jovens tenham acesso à universidade privada.

*Donisete Braga é deputado estadual pelo PT / Mauá