Vários municípios do Vale do Paraíba estiveram representados na audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) na manhã desta segunda-feira, 29/5, na Câmara Municipal de São José dos Campos, com finalidade de ouvir sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2007.

Essa foi a 14ª audiência pública deste ano e a primeira na região do Vale do Paraíba (foram programadas duas para a região), que abrangeu, além de São José dos Campos, a região de governo de Taubaté. Participaram do encontro cerca de 60 pessoas. O vice-presidente da CFO, deputado Renato Simões (PT), coordenou os trabalhos para a oitiva de propostas ao Orçamento de 2007.

Simões comentou o conteúdo da revista distribuída no início da audiência, na qual constam valores orçamentários destinados às regiões de governo de São José dos Campos e de Taubaté em 2006. O deputado destacou que a continuidade do processo de debate acerca do Orçamento está diretamente ligada à pressão popular. "Estamos aqui para ouvir os manifestantes que querem marcar sua posição sobre as propostas que fizeram por escrito." Foi exatamente isso o que fizeram os moradores do Bosque dos Eucaliptos (São José dos Campos) presentes à audiência.

Mara Aparecida da Silva, Maria das Graças Moreira, Dulcinéia Mota e José Carlos Sampaio reivindicaram a construção de um hospital geral e de um prédio para a Polícia Militar. Eles querem mais atenção para o bairro, pois se consideram excluídos pelos governos, apesar de representarem 10% da população do município.

Alcemir Palma, assessor do deputado Carlinhos Almeida, reivindicou mais recursos para as universidades e disse que os recursos orçamentários têm de estar previstos na LDO. Ele também pleiteou providências para melhorar a segurança pública.

O vereador Tonhão Dutra, de São José dos Campos, quer a construção do viaduto Santa Inês.

A vereadora Amélia Naomi, de São José dos Campos, pediu verbas para a infra-estrutura do fórum local, construção de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência e retomada da municipalização do serviço de saúde com a participação dos funcionários do Estado. Solicitou ainda que o fornecimento de merenda escolar do Estado não seja terceirizado. Seu colega de Câmara, Wagner Balieiro, quer aumento do número de funcionários da unidade da Febem de São José, a reforma da escola Dinorah Brito e a despoluição dos córregos da cidade.

Cidades do Vale

O vereador Valdir Martins de Faria, de Jambeiro, pediu a construção de uma praça de eventos para a prática de esportes e lazer, a adequação de quadras escolares com a mesma finalidade e incentivos para a cultura.

A mesma preocupação com a prática de esportes dos jovens foi apresentada pelo vereador de Caçapava Gilles Willemin, que pediu quadras em escolas e capacitação dos professores de Educação Física. Ele ainda solicitou a recuperação da estrada que liga Caçapava a Eugênio de Mello.

O vice-prefeito de Campos de Jordão, Dyneas Aguiar, ressaltou que o maior problema de sua cidade é a ocupação das encostas (área de risco) por falta de moradias populares. Também reivindicou uma escola de ensino médio e insumos para o turismo e para a agricultura.

Maria Gorete de Toledo é vereadora e escrivã de polícia em Taubaté. Ela disse que a antiga cadeia pública precisa de reforma para abrigar a delegacia seccional, sem sede própria, lembrando que o IML também precisa de investimentos.

A vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, indicou a recuperação das rodovias estaduais Euryale de Jesus Zerbini, que liga Jacareí a Guararena, e Geraldo Scavoni, que se estende de Jacareí a São José dos Campos. Ela também pleiteou uma casa-abrigo regional para mulheres vítimas de violência.

O vereador José Doanti Nunes, de São Bento do Sapucaí, solicitou a recuperação da SP-42 e da estrada João Batista Furquim, que liga sua cidade a Campos do Jordão, além de verbas para a Santa Casa local.

Maior investimento no tratamento de esgoto doméstico em Jacareí foi a solicitação do vereador José Carlos Diogo.

Os bairros de Rio Comprido (Jacareí) e de Chácaras Reunidas (São José dos Campos) são vizinhos, mas a ligação entre ambos se encontra em péssimas condições de conservação. Os representantes das associações de moradores das duas comunidades, respectivamente, Paulo Afonso Gomes e Odila Maria Rodrigues, solicitaram recuperação da estrada.

Os prefeitos de Jacareí, Marco Aurélio de Souza, e de Natividade da Serra, João Batista Carvalho, reclamaram que as regiões de governo do Vale do Paraíba não receberam os R$ 5 milhões discriminados no Orçamento de 2006. Eles informaram que os valores não passaram de R$ 3,7 milhões. O vereador Ronaldo Venâncio, de São Bento do Sapucaí, reforçou o protesto, dizendo que a região de Bragança Paulista recebeu valor maior.

João Carlos Sampaio, assessor jurídico da Prefeitura de Paraibuna, reivindicou recursos para o transporte escolar, atualmente mantido exclusivamente pelas prefeituras.

Funcionários públicos

Maria Márcia Silva, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado, indicou a implantação de prédio próprio para o IML de Jacareí, o fim da política de gratificações em substituição aos reajustes salariais e um plano de carreira para a categoria que representa.

Neusa Santana defendeu os funcionários do Centro Paula Souza.

Marines Piva, representante regional de Mogi das Cruzes da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), pediu maior atenção aos aposentados, com a contrapartida do governo no financiamento do Iamspe e a incorporação de gratificações aos salários.

Eliana Mariano, do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse), quer a implementação da data-base do funcionalismo, a unificação dos quadros de Apoio Escolar e da Secretaria da Educação num único organismo, bem como a aplicação do Pro-funcionário (cursos de aprimoramento) no Estado.

Izaura Yokoyama, conselheira do sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), quer a contrapartida no Iamspe, a ampliação de especialidades no Ceama de São José e a superintendência tripartite do Iamspe.

Participação dos deputados

Carlinhos de Almeida (PT) reforçou os pedidos para a região, destacando a malha viária. "Uma região economicamente importante como o Vale do Paraíba não pode ter estradas em péssimas condições."

O relator da CFO, Edmir Chedid (PFL), ressaltou a participação do diretor do Escritório Regional de Planejamento, Airton Figueira, e disse que o Orçamento tem de deixar de ser genérico. "Vou acatar as sugestões feitas nas audiências, priorizando-as, sem as restringir apenas ao que o governo exige."