Ampliar a Estação Ecológica da Juréia-Itatins como forma de compensação ambiental, por meio de ação discriminatória do governo do Estado em áreas limítrofes à unidade de conservação. Esta hipótese foi sugerida por deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) como forma de preservar a estação e garantir condições de sobrevivência às populações nativas do local, em reunião realizada no final da tarde de terça-feira, 18/10, no gabinete da 1ª Secretaria da Assembléia Legislativa.

A hipótese de ampliar a estação ganhou consistência depois que foram constatados problemas para transformar partes do local em reservas de desenvolvimento sustentável ou parque. Entre eles, o risco de a estação perder o título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A Juréia-Itatins é um dos cinco patrimônios naturais da Unesco no Brasil por ser um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados de extinção do planeta.

Participaram da reunião os deputados Fausto Figueira, 1º secretário da Assembléia, Hamilton Pereira, Maria Lúcia Prandi e José Zico do Prado, além do assessor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o arquiteto José Pedro de Oliveira Costa.

José Pedro foi designado pelo secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, como assessor especial para acompanhar e buscar soluções, entre outros assuntos, para as denúncias de desmatamento no interior da Juréia-Itatins, em encontro realizado na Secretaria no dia 1º de setembro último com os deputados do PT e moradores da Estação.

"Não tenho soluções, mas vontade de buscá-las junto a todos os envolvidos com a preservação da Juréia", disse o arquiteto, um dos idealizadores da estação, há 19 anos, doutor em Planejamento Ambiental e primeiro secretário de Meio Ambiente do Estado, no governo de Franco Montoro (1983/87). Ele levará a hipótese de ampliação da área a debate com os moradores, organizações não-governamentais e parlamentares nas várias audiências públicas sobre o Projeto de Lei 613/04, dos deputados Hamilton Pereira e José Zico do Prado, que propõe transformar áreas das comunidades em reserva de desenvolvimento sustentável.

Os dois deputados mostraram ao assessor da Secretaria do Meio Ambiente o desconforto com versões divulgadas pela imprensa de que o projeto de lei assinado por eles traria prejuízos ecológicos à Juréia-Itatins. Disseram que a intenção de ambos é a de preservar a integridade da fauna e da flora e garantir o direito de sobrevivência às populações nativas de caiçaras que vêm se sucedendo no interior da estação. Lembraram que os moradores são os maiores responsáveis pela fiscalização e denúncias de desmatamento e de exploração ilegal de palmitos no local.

A Estação Ecológica da Juréia-Itatins, com 79.830 hectares, foi criada por meio do decreto estadual 24.646, de 1986, e da lei estadual 5.649, do ano seguinte. Está localizada entre os municípios de Iguape, Itariri, Miracatu e Peruíbe, no Vale do Ribeira, região Sul do Estado de São Paulo. É considerada um dos mais importantes ecossistemas do mundo, devido à diversidade de sua fauna e flora.

ffigueira@al.sp.gov.br