Prossegue discussão sobre anteprojeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos


26/10/2004 19:54

Reunião com representantes de órgãos governamentais e de entidades das áreas econômica e social, interessados em discutir o anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/ressol2.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Deputado Rodolfo Costa e Silva <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/ressol1.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

"Foi um debate difícil, mas conseguimos avançar", afirmou o deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), após reunião com representantes de órgãos governamentais e de entidades das áreas econômica e social, interessados em discutir o anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos, nesta terça-feira, 26/10.

A reunião concentrou-se na análise dos artigos que tratam de resíduos industriais e de saúde. Uma das preocupações apresentadas no encontro foi a necessidade de equilibrar a garantia de qualidade dos produtos que utilizam resíduos e a competitividade de custos dessa produção.

Posições como lei genérica x lei específica e o enquadramento dos resíduos nas classificações propostas também esquentaram o debate. "Vamos chegar a uma proposta que homogeneize essas classificações, que sempre geram polêmicas", assegurou Rodolfo.

O anteprojeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos, concluído no início deste ano, foi elaborado por um grupo de trabalho formado pela Assembléia Legislativa, do qual Rodolfo é relator. Ao longo de diversas reuniões coordenadas por ele, representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cetesb, Secretaria do Meio Ambiente e Petrobrás, entre outros, já debateram 2/3 da proposta, segundo o deputado.

A discussão deve encerrar-se em novembro e, segundo Rodolfo, o novo texto surgido a partir daí será apresentado ao grupo de trabalho ainda em dezembro próximo.