O percurso da democracia brasileira

Lembrança dos períodos de ditadura mostra a importância de eleições livres
29/09/2010 20:35

Diretas já<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2010/redemocratizacao anhangabau.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Candelaria<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2010/redemocratizacaocandelaria.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Getúlio Vargas em 1954, ano de sua morte <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2010/redemocratizacao8getulio_vargas_no_ano_de_sua_morte.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> João Goulart e Juscelino Kubistschek em Brasília<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2010/redemocratizacaoBrasilia.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Golpe de 64<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/09-2010/redemocratizacaogolpe_64_5.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e encerrou o Período Imperial, iniciado em 1822, com a Independência. No transcorrer da história brasileira, entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu. Passamos por ditaduras, eleições suspensas ou indiretas e cassações políticas.

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.



Primeira fase



No período inicial da República, entre 1889 e 1894, o país foi dominado pelos setores militares. O chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, assumiu a presidência em 1891, mas renunciou no mês de novembro. Foi substituído por Floriano Peixoto, seu vice, que obteve o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas. Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.

Não havendo acordo para a sucessão do paulista Washington Luís, este indicou outro paulista, Júlio Prestes, ao cargo. Descontentes, os políticos do Partido Republicano Mineiro (PRM) compuseram a Aliança Liberal, que lançou para a disputa o gaúcho Getúlio Vargas, candidato a presidente, e o paraibano João Pessoa, como vice. Em abril de 1930, a chapa de Júlio Prestes venceu a eleição. Inconformados, os aliancistas se insurgiram na Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha.



A era Vargas



Entre 1930 e 1934, estabeleceu-se o governo provisório, com Getúlio Vargas no comando e poderes quase ilimitados. No período, Vargas nomeou, contrariando a Constituição vigente, interventores nos Estados, o que causou grande desagrado na sociedade, sobretudo em São Paulo. O ápice da crise foi o assassinato, em 23 de maio de 1932, dos quatro estudantes paulistanos Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. No dia 9/7, explodiu a Revolução Constitucionalista de 1932, promovida pelos paulistas, que acabaram isolados na luta contra as tropas do Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul e, em 28/9, se renderam.



Vargas, porém, acabou tendo que aceitar a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte e promulgou a Constituição de 1934, a segunda da República, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. Essa constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte, o que foi uma vitória para Getúlio Vargas.

Em 1935, ocorreu a Intentona Comunista, chefiada por Luiz Carlos Prestes, que já havia comandado, em 1930, a Coluna Prestes, que marchou pelo interior do Brasil. Prestes ordenou a rebelião dos quartéis do Rio de Janeiro, Natal e Recife, em novembro de 1935. O levante foi sufocado em poucas horas e os comunistas foram presos.

Em setembro de 1937, o governo brasileiro divulgou um documento forjado, chamado Plano Cohen, atribuído à Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas. Isso foi pretexto para que Getúlio Vargas derrubasse a Constituição de 1934 e declarasse o Estado Novo em novembro de 1937, que se estendeu até 1945.

Ainda em 1937, uma nova Constituição foi promulgada por Vargas, o que, na prática, o transformou em ditador, e em autoritário, o Estado revolucionário. Foram suprimidas a liberdade partidária, a independência entre os três Poderes e o próprio federalismo. O Congresso Nacional foi fechado e foi criado o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, pelo presidente.



Fim da era Vargas



Na 2ª Guerra Mundial, embora Vargas tivesse simpatia pelos regimes fascistas, foram enviados soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar pelos aliados. Tal fato acabou contribuindo para o golpe militar de 29/10/1945, que depôs Vargas, desfechado por generais que compunham o ministério do próprio governo.

Em dezembro de 1945, foram realizadas eleições livres para o Parlamento e presidência, e Vargas, exilado no Rio Grande do Sul, acabou sendo eleito senador pela maior votação da época, o que lhe deu força política para ser eleito pelo voto popular para a presidência em 1951, com plataforma desenvolvimentista que incluía a criação da Petrobras.

Porém, acusações de manter privilégios e questões envolvendo o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, crítico ferrenho de seu governo, geraram pressão política para que Vargas renunciasse. No dia 24/8/1954, Getúlio Vargas suicidou-se.



Parlamentarismo



Juscelino Kubistschek foi eleito em 1955, com uma plataforma essencialmente desenvolvimentista, que levou o Brasil rumo à industrialização. No final de seu mandato, seu plano mais ambicioso foi concretizado: a transferência da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília, inaugurada em 21/4/1960.

Em 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente do Brasil, mas renunciou sete meses depois, abrindo uma crise institucional, pois os ministros militares se recusaram a dar posse ao vice-presidente João Goulart, o Jango, por considerá-lo "de esquerda". Em agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de João Goulart, lançou um manifesto pela sua posse. Houve divisão no Exército, e a crise foi debelada com a aprovação de emenda constitucional que introduziu no Brasil o regime parlamentarista. Mas, em 1963, Jango realizou um plebiscito, e o povo votou pela restauração do presidencialismo.



O golpe de 1964



As reformas de base defendidas por Jango, que incluíam a possibilidade de uma reforma agrária, a proposta de nacionalização ou encampação de empresas estrangeiras, além de suas simpatias pelos feitos da Revolução Cubana, assustaram os latifundiários e proprietários e irritaram os militares.

A crise se aprofundou depois do comício a favor das reformas, que Jango realizou no Rio de Janeiro, em março de 1964. O levante militar se deu no dia 31 de março. Não houve resistência, e João Goulart partiu para o exílio no Uruguai.

Esta primeira etapa do regime militar foi marcada pelo governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que estimularam o golpe. As tentativas de resistência, como a Frente Ampla, capitaneada por Carlos Lacerda, que pretendia que o poder voltasse aos civis, fracassaram.

Iniciou-se um período de grande repressão política e censura cultural, com amplo uso de tortura por parte dos militares na repressão de grupos estudantis, ligas camponesas ou operários organizados, que chegaram a formar grupos guerrilheiros de resistência. Neste período, sucessivos atos institucionais ampliaram os poderes do presidente e tornaram as eleições indiretas, cassaram e suspenderam direitos políticos, extinguiram os partidos políticos, para depois serem permitidos apenas dois, a Arena (governista) e o MDB (oposição).

Em 1968, após manifestações de protesto, principalmente de estudantes e operários, o regime militar decretou o Ato Institucional nº 5 que implantava a ditadura de forma absoluta no Brasil.

No governo do general Médici (1969-74), o terrorismo de Estado avançou e houve certo desenvolvimento econômico, o chamado "Milagre Brasileiro", baseado na política de arrocho salarial que elevou as taxas de lucro e a concentração de renda. Isso perdurou até a crise do petróleo de 1973.



Abertura política e redemocratização



Nas eleições legislativas de 1974, o governo militar e seus seguidores foram amplamente derrotados. Lentamente, começou a abertura política, que culminou com a Lei da Anistia, em 1979, que permitiu o retorno dos exilados políticos que se encontravam no exterior.

Foi restabelecido o pluripartidarismo " surgiram o PMDB, o PTB, PDT, PT e o PDS (antiga Arena). Em 1982, houve eleição direta para o cargo de governador.

Em 1984, foi rejeitada no Congresso Nacional a emenda que restabelecia as eleições diretas para presidente, apesar de ter havido grandes manifestações populares a favor no movimento Diretas Já.

Em janeiro de 1985, Tancredo Neves foi o último presidente eleito indiretamente, mas morreu em abril do mesmo ano, antes de tomar posse, sendo empossado o vice José Sarney, egresso do partido de sustentação do regime militar. O período histórico pós 1985 foi chamado de Nova República.

Durante esse governo, uma nova Constituição foi decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, e substituiu a anterior (Constituição de 1967 com a Emenda Constitucional nº 1 , de 1969).

Esta Carta ampliou os direitos sociais e as atribuições do Poder Público, instituiu eleições majoritárias para todos os cargos, em dois turnos e, entre outras medidas de grande alcance econômico e social, determinou o fim da censura.



Eleições livres



A primeira eleição direta para presidente, pós regime militar, deu-se em 1989. O presidente civil eleito foi Fernando Collor, que assumiu em março de 1990. O Plano Collor, conjunto de medidas econômicas para conter a hiperinflação do período, confiscou a poupança e teve forte impacto negativo. Além disso, sucessivos escânda­los envolvendo os principais membros do Poder Executivo desde o início do governo Collor emergiram, até que foi instalada, em junho de 1992, no Congresso Nacional, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos. A população começou a se manifestar contra o presidente e, em setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou seu impeachment. Collor foi afastado da presidência no dia 3/10, assumindo o vice, Itamar Franco.

Em 1993, por determinação da Constituição de 1988, foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo, se república ou monarquia, e o sistema de governo, se presidencial ou parlamentar. Na ocasião, o povo brasileiro optou por manter a forma republicana e o sistema presidencialista.

O 25º presidente do período republicano, Fernando Henrique Cardoso, tomou posse em 1995. Em seu primeiro mandato, em 1997, foi aprovada emenda constitucional que permitia a reeleição em cargos eletivos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos). No ano seguinte, Fernando Henrique foi o primeiro presidente reeleito do Brasil.



O próximo presidente eleito pelo povo brasileiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, reconduzido ao cargo em 2006.