A recente paralisação do transporte coletivo em Taubaté, realizada pelos funcionários da ABC Transportes Coletivos, foi tema de ampla discussão por parte do PSB de Taubaté.

Diante da gravidade dos fatos, discutiu-se que, muito além de uma reivindicação salarial ou de protesto pela ação do transporte alternativo, o ato simbolizou a mais completa desorganização do sistema de transporte de passageiros em todo o país e, em especial, no município de Taubaté.

No entender do PSB municipal, faz-se necessária uma ampla reformulação do sistema de transporte de passageiros no Brasil, tanto nas grandes quanto nas médias e pequenas cidades, levando a cabo um plano de reurbanização que gere rapidez no transporte, segurança e barateamento das tarifas.

Em Taubaté, a temática deve ser abrangente, açambarcando o transporte realizado por ônibus, vans e similares, motocicletas e táxis, criando, para disciplinar o setor, o Sistema Municipal de Transporte de Passageiros. Uma das metas principais é a quebra do monopólio da ABC Transportes Coletivos, uma excrescência econômica que priva o consumidor de escolher livremente a empresa de transporte da qual quer utilizar os serviços. O Partido Socialista Brasileiro de Taubaté entende, também, que não compete à municipalidade reprimir a livre iniciativa do transporte alternativo de passageiros, gerada pela situação econômica atual.

O PSB de Taubaté decidiu opor-se firmemente à ação forjada da ABC de ameaçar com demissões, alegando concorrência desleal do transporte alternativo e valor insuficiente de tarifa. Aliás, o Partido Socialista Brasileiro repudia veementemente a forma com que os aumentos de tarifa são realizados, sem discussão prévia com amplos setores da sociedade, o que evidencia a necessidade da criação de um Conselho Deliberativo de Transporte de Passageiros, em substituição ao atual Conselho Consultivo, criado pela lei complementar 76/99, para se obter transparência, normatizando, assim, a situação.

Aliada a todas essas providências, o PSB de Taubaté ressalta que é preciso pôr fim à complacência dos poderes constituídos diante dos desmandos ocorridos no transporte de passageiros, incluindo nesse item a falta de defesa de causas trabalhistas, como a instalação de catracas eletrônicas e a obrigatoriedade de motoristas ficarem responsáveis pela cobrança de passagens que aumenta o desemprego no setor, prática comum na empresa de ônibus Pássaro Marrom, nas linhas Taubaté/Pindamonhangaba e Taubaté/Caçapava.

*Salvador Khuriyeh é deputado estadual pelo PSB.