A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 29/10, no auditório Franco Montoro da Assembléia, seminário para debater a situação das rádios comunitárias na cidade de São Paulo.

Participaram da mesa dos trabalhos os deputados federais Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da comissão, e Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Subcomissão Especial de Radiodifusão, o deputado estaduais Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo, e Célia Leão (PSDB) e a vereadora paulistana Sonia Francine Gaspar Marmo (PT).

Para Júlio Semeghini, esse seminário representa um avanço na luta pela radiodifusão e rádios comunitárias no Estado. Semeghini agradeceu o apoio da deputada estadual Célia Leão na busca de recursos para pesquisa, para o desenvolvimento e para inovação, geração de emprego e competitividade. Segundo Semeghini, foi feito um acordo no Ministério das Comunicações para dar bastante transparência a todo o processo de aprovação e inovação da radiodifusão brasileira.

Conferência nacional

A deputada federal Luiza Erundina disse que esse seminário só está acontecendo na Assembléia graças ao grande empenho e esforço do deputado federal Júlio Semeghini. "Acho importante essa aproximação com a sociedade civil para haver uma interação nos encaminhamentos das questões, seja da radiodifusão no Brasil, pela incorporação de novas tecnologias e pelo impacto dessas novas tecnologias". Disse ainda Erundina que apresentou uma emenda ao orçamento da União e ao PPA 2007/2011 solicitando recursos para a realização da conferência nacional sobre o tema.

Segundo a vereadora Sonia Francine o movimento das radiodifusão e comunitárias procura cumprir o que determina a Constituição Federal e as leis complementares, mas afirmou que, infelizmente há sabotagens. "Existem as rádios piratas, mas não podemos desistir, mesmo que desanimemos aqui e ali".

Para Alexandra Luciana Costa, coordenadora do Serviço de Radiodifusão Comunitária, as radios comunitárias têm um potencial enorme para melhorar as condições de vida da população de todas as comunidades do Brasil. Ela lembrou que os problemas são diferentes de um bairro para outro.

O gerente do Estado de São Paulo da Anatel, Everaldo Gomes Ferreira, disse que lutará sempre por patrocínio e apoio cultural para as rádios: "saco vazio não pára em pé". O consultor em telecomunicações Arlindo Júnior afirmou que a potência máxima para as rádios comunitárias de São Paulo é de 25 Watts, pelas condiçõesde relevo da capital. "É necessário fazer uma análise para saber qual a freqüência melhor para aquela rádio", afirmou, destacando a necessidade de se iniciarem concessões para rádio digital.

Estavam também presentes João Brant, coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Sérgio Gomes, coordenador do escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc); José Ricardo Campolim de Almeida, membro da Coordenação Nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e várias entidades representativas ligadas ao setor.