O 5º Seminário de Música nas Escolas, que debateu o tema "Políticas e Contexto Formativos", aconteceu nesta quinta-feira, 26/11, na Assembleia Legislativa. O encontro foi uma iniciativa conjunta das comissões de Educação, presidida por Maria Lúcia Prandi (PT), e de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida por Célia Leão (PSDB), e da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Tecnológico, coordenada por Simão Pedro (PT). O encontro foi motivado pela Lei federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica, incluído nas aulas de arte. O prazo para que os estabelecimentos de ensino se ajustem a essa lei termina em 2011.



Música contra a violência

Na abertura do evento, Maria Lúcia Prandi, considerando que a música deverá ser um conteúdo obrigatório das aulas de arte, mas não exclusivo, manifestou seu apoio a esta mudança. "Depois todos se queixam da violência, mas sabemos da importância da música na formação do ser humano."



Simão Pedro alertou para o desafio que será a qualificação dos professores. Entretanto, ele afirmou que, pela presença maciça de professores e secretários de Educação no evento, o projeto já é praticamente uma realidade. "Estamos aqui para lutar pelo suporte orçamentário necessário", disse.

Maria de Fátima Abdalla, da Associação Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), destacou que a música, inserida no currículo escolar, pode formar pessoas mais críticas.

Essas questões também foram abordadas por Sueli Teixeira de Melo, representante do ministério da Educação. Ela destacou que as questões curriculares estão estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e ressaltou que os professores de música deveriam ter formação específica, o que permitiria "o diálogo entre a teoria e a prática".



Educação em período integral

José Adinan, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Udime), explicou que a mudança do perfil demográfico nacional, que apresenta queda do número de crianças e adolescentes, já possibilita a ampliação dos períodos escolares para a integralidade, o que criaria um espaço para a ampliação do currículo com a música.

Iara Bernardi, representante do MEC em São Paulo, após mostrar as dificuldades para a instaurar o Plano Nacional de Educação, afirmou que é necessário "colocar a música no contexto das grandes modificações que a educação brasileira apresenta". Iara apontou a dificuldade nas relações entre os entes federativos e a lentidão com que São Paulo adere aos avanços federais, expressa no fato de que o Estado foi o último a adotar o ensino básico de nove anos. Iara também defende o período escolar integral.



Formação de professores

A experiência de ensino de música no município de Mogi das Cruzes, que engloba 24 escolas, foi trazida por Iveta Maria Fernandes, do Instituto de Artes da Unesp. A partir de seu trabalho, ela sugeriu princípios norteadores para projetos de formação contínua de educadores que atuem com música nas escolas.

Teca Alencar de Brito, da Escola de Comunicação e Arte da USP, também trouxe sua experiência em ensino de música, e declarou que "luta pela presença efetiva da música no ensino fundamental".