Presidentes de 16 conselhos regionais de diversas categorias, como contabilistas, engenheiros, farmacêuticos, corretores de imóveis e outros, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 19/9, com o presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia, para iniciar o processo de assinatura de um protocolo de intenções entre o legislativo e as entidades.

Segundo Rodrigo Garcia, a Assembléia já tem mais de uma dezena de protocolos assinados com entidades com o objetivo de estabelecer intercâmbio, integração e cooperação técnica, visando à análise e sugestão de proposições de interesse público e do setor representado pela entidade.

Pelo protocolo, o Legislativo se compromete a disponibilizar a entidade signatária todas as informações legislativas pertinentes ao campo de atuação da mesma, fornecendo acesso digital, através de senha própria, aos bancos de dados e serviços informatizados disponíveis. O protocolo é gerenciado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), que realiza reuniões sistemáticas com as entidades para aprimorar a relação mútua.

"Por meio deste relacionamento entre o Legislativo e as entidades, consolidamos a democracia participativa, disponibilizando a todos os deputados as posições dos diversos segmentos sobre temas em debate na Assembléia", afirmou Garcia.

Para José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis e coordenador do conselho de entidades, a reunião se reveste "da maior importância, pois os conselhos de fiscalização profissional são integrados por membros de todas as atividades. Com isso os projetos de interesse coletivo e que dizem respeito a estes segmentos poderão ser debatidos e analisados pelos parlamentares com o apoio de subsídios fornecidos por profissionais específicos da área, com conhecimento profundo, inclusive da própria legislação", afirmou.

O presidente José Augusto disse, ainda, que acredita que esta interação é muito importante e que os parlamentares terão uma contribuição de qualidade expressiva e a sociedade, representada através dos conselhos, poderá se manifestar de forma técnica, clara e objetiva durante a análise e a tramitação dos projetos de lei. "Isso tudo dará uma transparência muito grande ao processo legislativo de São Paulo e é isso que a sociedade quer, essa transparência e essa participação objetiva", afirmou.