O deputado estadual Roberto Massafera assumiu esta semana a sub-relatoria de poluição do solo da CPI de Contaminação Ambiental, criada recentemente pela Assembléia Legislativa de São Paulo. "É preciso aumentar a rigidez da legislação ambiental e ajudar a Cetesb a fazer o seu trabalho de fiscalização", adiantou o parlamentar. Os trabalhos da CPI têm até o final deste semestre para terminar.

Segundo Roberto Massafera, a atividade de comercialização de combustíveis é a principal fonte de poluição do solo. "O problema é causado por vazamento dos tanques, que ficam no subsolo e muitas vezes são ignorados, mas existe tecnologia para evitar esse problema", lembrou Massafera.

A opinião é acompanhada pelo presidente da CPI, deputado Rodolfo Costa e Silva: "São Paulo precisa de uma legislação mais rigorosa, que puna efetivamente os responsáveis pelas contaminações ambientais e evite tanto atraso em relação aos processos de remediação."

Roberto Massafera disse ainda que os custos para descontaminação são muito altos. O risco de atingir lençóis freáticos ou o próprio Aquífero Guarani colocam o Poder Público em alerta, uma vez que aumenta o custo para tratamento da água e pode, até mesmo, inviabilizar o uso da água para consumo humano.

Esta semana, a CPI ouviu técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e representantes de mais quatro empresas que integram o relatório da Cetesb em casos de contaminação: Tonolli do Brasil (Jacareí), Condomínio SP Market (São Paulo), Metalúrgica Sandvik (São Paulo) e Saint Gobain Vidros (São Vicente).

Só no Estado de São Paulo, segundo dados da Cetesb, foram detectadas 2.514 áreas de contaminação de solo ou subterrânea em 2008. Entre os agentes contaminantes, 78% eram postos de gasolina. O acompanhamento da Cetesb mostrou um aumento de 10% em relação ao número de casos registrados em 2007.



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