Audiências em 2012 para debater fiscalização e licenças ambientais


14/12/2011 21:16

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Reunião da Comissão de Atividades Econômicas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/ComAtividadesEconomicas14dez11Mauri2.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Itamar Borges preside comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/ComAtividadesEconomicas14dez11Mauri.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados presentes aos trabalhos da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/12-2011/ComAtividadesEconomicas14dez11Mauri1.JPG' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Atividades Econômicas, presidida por Itamar Borges (PMDB), aprovou dois requerimentos solicitados pelo deputado José Zico Prado (PT). O primeiro propõe a realização de uma audiência pública com o comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo para uma discussão sobre as atribuições e os procedimentos utilizados na apuração de irregularidades ambientais no meio rural, em particular quando se trata de pequenos produtores e pescadores.

O segundo também propõe uma audiência pública, com a participação de representantes do Instituto e a Superintendência do Ministério da Pesca, o Ibama e as Secretarias do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e da Agricultura e Abastecimento, para discutir junto com os representantes das entidades dos agricultores processos para a simplificação do licenciamento ambiental.

Borges sugeriu que as audiências sejam marcadas no início dos trabalhos em 2012 e os deputados presentes, Helio Nishimoto (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Ed Thomas (PSB), Reinaldo Alguz (PV), Ana do Carmo (PT) e José Zico Prado concordaram.

Antes do encerramento, Zico Prado reclamou que o parlamentar José Candido (PT), escolhido pelos membros como representante da comissão, não foi convidado para a reunião com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), na qual se discutiria a situação dos pequenos agricultores. O presidente prometeu investigar o ocorrido e tentar agendar um novo encontro. Thomas manifestou-se: "se isso realmente aconteceu, foi um desrespeito para com a nossa comissão".

Os deputados parabenizaram o esforço de Borges na presidência durante este ano, Zico ressaltou seu empenho, mas disse que faltaram resultados. "Desde nossa primeira reunião apontamos a questão da Feap e estamos terminando o ano sem um retorno", declarou.

alesp