DA REDAÇÃO

O porto de Santos, o maior do Brasil e da América Latina, pode entrar em colapso se não forem executados projetos de expansão de sua estrutura logística e viária. A advertência foi feita por diretores da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) em reunião promovida nesta quarta-feira, 26/5, pela Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL).

Por solicitação do deputado Fausto Figueira (PT), que integra a bancada da Baixada Santista na Assembléia, a comissão ouviu exposição sobre os projetos de expansão do porto de Santos feita pelo diretor comercial da Codesp, Fabrício Pierdomenico. Em curto prazo, destaca-se a modelação da avenida Perimetral. Hoje, a circulação interna no porto é altamente prejudicada pela antiguidade de sua estrutura viária. Há complicadas interferências entre os modais ferroviário e rodoviário, que causam constantes congestionamentos no circuito portuário. O projeto da Codesp prevê traçado da avenida Perimetral que separa os dois modais, de modo a dar maior velocidade a entradas e saídas de cargas. Está prevista, ainda, a construção de um túnel que ligará as duas margens do porto. Os custos do projeto estão estimados em R$ 790 milhões.

Outro projeto de investimento é o do Complexo Barnabé-Bagres, nome de duas ilhas situadas no estuário onde o funciona porto. O complexo custará 680 milhões de dólares. Ele envolve uma área de 6 milhões de metros quadrados, onde pretende-se construir um novo porto na área continental de Santos, com profundidade entre 13 e 17 metros (o atual complexo portuário tem o máximo de 13 metros), darsenas, cais flutuante, com extensão de 11 quilômetros, espaço para 50 navios, pátios para contêineres, tanques químicos e unidades fabris.

Outro projeto de monta é o do terminal de Granéis do Guarujá. Baseado na parceria entre a Ferronorte e empresas que comercializam grãos e fertilizantes, o novo terminal está na dependência da avaliação da Justiça. Segundo Pierdomenico, esse terminal de escoamento vai permitir o barateamento do escoamento de soja e grãos para o mercado externo, e pode ser um importante fator de alavancagem para a expansão da produção desses produtos no Brasil.

Por fim, o diretor comercial da Codesp, apresentou projeto Embraport, integralmente bancado pela iniciativa privada, a partir de arrendamento de terreno pertencente à União. A estrutura prevista integra 8 berços de atracação, retroárea para armazenamento de granel líquido e sólido, automóveis etc. O processo está sendo analisado desde 1999 e depende ainda do licenciamento ambiental.

Situação apreensiva

O diretor de infra-estrutura da Codesp, Álvaro Barreto, caracteriza a atual situação do porto como "apreensiva". Ele comentou os intensos congestionamentos, causados pelo fluxo de 5 mil carretas que diariamente passam pelo porto. "O projeto da Perimetral está pronto e aprovado pelo governo federal. Ele foi idealizado com base em área regular e plenamente correta do ponto de vista ambiental. O terreno pertence quase que integralmente à União, com exceção de um pequeno trecho pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal. Com o licenciamento ambiental aprovado, poderemos desenvolver o projeto executivo e realizar a licitação para a concorrência. Entretanto estamos no aguardo das definições dos parceiros e das ajudas financeiras com que poderemos contar do Estado e dos municípios. Mas para isso precisamos aguardar a configuração final do projeto federal das Parcerias Público-Privadas (PPP), sem a qual não sabemos como poderemos formatar a execução do projeto", disse.

Barretos alertou ainda para a necessidade de ações com vistas a garantir a execução do Tramo Sul do Ferroanel. Segundo ele, as autoridades políticas do Estado e setores sociais ligados ao porto de Santos precisam defender o trecho sul do Ferroanel, sob pena de interesses regionais ligados ao porto fluminense de Sepitiba prevalecerem e resultarem na priorização do Tramo Norte em detrimento do Sul.

Livre acesso

O representante da Secretaria estadual de Transportes, Milton Xavier, disse que as estratégias de longo prazo estabelecidas no Plano Diretor dos Transportes do Estado de São Paulo estão associadas, direta ou indiretamente, ao porto de Santos. Porém entre as estratégias para elevar a produtividade do modal ferroviário, a secretaria está discutindo com o governo federal o acesso livre ao porto para as seis ferrovias que operam no Estado.

Atualmente, todas elas pagam taxa de acesso, administrada pela M.R.S. concessionária da União. "Negociamos junto ao ministro Furlan a proposta do acesso livre ás ferrovias, como forma de baixar os custos e elevar a competitividade dos produtos brasileiros. As ferrovias, que eram responsáveis por apenas 4% da movimentação de cargas do porto, saltaram para 14% de participação. E há campo para crescer ainda mais", disse Xavier.

O deputado Rodrigo Garcia observou que entre as ações apresentadas para elevar a eficiência e capacidade do porto de Santos, a que mais se ajusta a uma ação de curto prazo é a proposta de criação do passe livre. A Comissão de Transportes deverá trabalhar com esse objetivo de buscar outra formatação para a cobrança da taxa de passagem, o que deve reparar possíveis prejuízos a MRS, que tem os direitos de concessão sobre a administração e cobrança desses serviços.

Já o deputado Fausto Figueira sugeriu a formação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público, estadual e federal, órgãos ambientais, técnicos da Codesp e representações políticas do Legislativo e da região da Baixada com a finalidade de desenvolver um trabalho partilhado capaz de concluir projetos compatíveis com as questões ambientais. "Só assim poderemos ajustar normas de conduta e evitaremos que esses importantes projetos sejam iniciados e futuramente paralisados por embargos de caráter ambiental", advertiu.

O porto de Santos é o maior do Hemisfério Sul, a maior plataforma de exportação de açúcar e laranja do mundo. Deve conquistar neste ou no próximo ano o posto de maior exportador de soja. A partir de Santos, são atendidos 55% do PIB brasileiro, 45% do mercado de consumo. Ele é responsável por 75% da balança comercial paulista e por 27% da balança nacional. Em 2004, 240 mil veículos saem do porto para outros países, em 2005 o número pode aumentar para 390 mil automóveis. Além de São Paulo, o porto opera cargas vindas do sul de Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, além do Paraguai e Bolívia.