Plano Emergencial de Obras


15/08/2003 17:34

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Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Arnaldo Jardim (PPS), voltou defender na tribuna do parlamento paulista, na quinta-feira, 14/8, o setor habitacional.

O deputado ressaltou a importância da iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (representante nacional e internacional das entidades empresariais da indústria da construção e do mercado imobiliário), presidida por Paulo Safady Simão, pela elaboração do "Plano Emergencial de Obras - Agenda Positiva de Desenvolvimento" , que apresenta propostas de ações de curto prazo para as áreas de habitação e infra-estrutura.

O documento, entregue a diversos parlamentares, no dia 13/8, num ato em Brasília, também foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, e ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Em seu discurso, Arnaldo Jardim destacou a necessidade de se fortalecer o princípio de financiamento à família. Ele defendeu o emprego de subsídios para as famílias que recebem até três salários mínimos por mês e lembrou, ainda, de seu projeto de lei (PL 999/99), que cria o Programa de Habitação Social (Prohab), que atualmente tramita na Assembléia Legislativa.

O Plano Emergencial de Obras prevê, entre outras coisas, a contratação imediata de 26.519 unidades habitacionais (que envolverão recursos já definidos do FGTS e do FAT, no montante de R$ 960 milhões) e a retomada de centenas de obras contratadas em 2002, que tiveram suspensas as liberações de recursos. Essas medidas poderão gerar 74,5 mil empregos diretos e cerca de 169 mil empregos indiretos.

Para Arnaldo Jardim, o setor habitacional é estratégico para o país e precisa ser estimulado. "O Plano Emergencial de Obras é objetivo, concreto e oportuno, pois vem num momento em que governo federal sinaliza um processo de retomada do crescimento. Além disso, são poucos os setores que produzem um efeito multiplicador na economia como o da habitação, que tem um enorme potencial de geração de empregos e provoca baixos índices de inflação", afirmou.

ajardim@al.sp.gov.br

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