Mulheres eleitas deputadas estaduais em 2006 representam 11,52% das 1.059 cadeiras das assembléias legislativas

No Parlamento paulista, as mulheres eleitas representam 11,70% das 94 cadeiras da próxima legislatura
16/10/2006 19:36

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Deputadas Havanir Nimtz, Ana do Carmo, Maria Almeida e Rosmary Corrêa durante debate sobre a participação da mulher na política, promovido pela TV Assembléia em 7/3/2006<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/mulheres.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 14/11 para divulgar os resultados finais das eleições de deputado federal, deputado estadual e senador e proclamar os eleitos. O quadro atual da composição das casas legislativas de todo o país pode sofrer ainda alterações, devido aos recursos de registros de candidaturas que dependem de decisão da Justiça Eleitoral. Entretanto, já é possível observar alguns dados que não devem sofrer grandes alterações. Um deles refere-se à representação de gêneros.

Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais. Divulgados na sexta-feira, 13/10, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os números comprovam que a participação masculina no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas continua preponderante.

Nas Assembléias Legislativas e na Câmara Distrital (Distrito Federal), as 122 deputadas eleitas representam 11,52% do total de 1.059 cadeiras. E, na Câmara dos Deputados, as 45 eleitas correspondem a 8,77% das 513 cadeiras.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, foram eleitos 83 homens e 11 mulheres para ocupar as 94 cadeiras da Casa. Na nova legislatura (2007-2011), as mulheres representarão 11,70% das cadeiras do Parlamento paulista, o mesmo percentual da atual legislatura, composta por 11 deputadas. Em 2002, foram eleitas 10 mulheres, porém em setembro de 2006 uma suplente assumiu uma das 94 cadeiras da Assembléia na vaga aberta pela morte de Ubiratan Guimarães.

Já quando se tomam como base apenas os deputados novos, ou seja, sem considerar os 50 reeleitos, entre os 44 eleitos para o Legislativo paulista, seis são mulheres, o que representa 13,63% das cadeiras renovadas.

Outras assembléias

Na disputa para o cargo de deputado estadual, todos os Estados elegeram homens e mulheres para as Assembléias Legislativas. Entre os três maiores colégios eleitorais, São Paulo ocupa posição intermediária no que diz respeito à bancada feminina. No Estado de Minas Gerais, que tem o segundo maior número de deputados estaduais do país, foram eleitos 70 homens e 7 mulheres. No Rio de Janeiro, terceiro Estado em número de cadeiras, serão 59 deputados e 11 deputadas.

Segundo o TSE, entre os Estados com menores bancadas (24 vagas), Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia elegeram somente uma mulher para o cargo. Das 46 vagas do Ceará, 44 foram preenchidas por homens e apenas 2 por mulheres.

Nos Estados do Amazonas, Amapá, Roraima e Tocantins foram eleitas 3 deputadas estaduais e 21 deputados. A Assembléia Legislativa de Alagoas também terá 3 mulheres, mas o total da bancada é de 27 deputados. No Espírito Santo e em Piauí, das 30 vagas, foram eleitos 27 deputados e também 3 deputadas. Já em Santa Catarina, foram eleitas 3 deputadas e 37 deputados. Nas eleições para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, foram eleitas 3 mulheres para as 24 vagas de deputados distritais.

Números proporcionais

A título de comparação com as outras casas legislativas, a bancada feminina eleita para o Senado é, proporcionalmente, maior do que as bancadas de deputadas federais e estaduais: as 4 senadoras eleitas representam 14,81% das 27 cadeiras renovadas para os oito anos da próxima legislatura (2007-2015). Elas foram eleitas para representar as seguintes unidades da Federação: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Na Câmara dos Deputados, a presença de mulheres teve aumento inferior a 1% nos últimos dez anos. A atual legislatura (2003-2007) conta com 46 mulheres entre 513 deputados, o que representa 8,97% do número total de parlamentares da Casa. Na próxima (2007-2011), serão 45 deputadas, 8,77% do total.

Estados sem bancada feminina na Câmara dos Deputados

O balanço do TSE indica que o Distrito Federal e mais seis Estados não elegeram nenhuma deputada federal. As bancadas dessas sete unidades da Federação somam 85 deputados federais. Entre esses Estados, está o Sergipe, que, a despeito de sua bancada exclusivamente masculina na Câmara dos Deputados, foi um dos dois Estados nordestinos a eleger uma mulher para o Senado, ao lado do Rio Grande do Norte.

Em São Paulo, Estado com o maior número de cadeiras de deputados federais (70), foram eleitas apenas 3 mulheres. Com a segunda maior bancada federal, Minas Gerais também elegeu 3 deputadas, mas de um total de 53 cadeiras. Já o Rio de Janeiro, a terceira maior bancada na Câmara, terá 6 mulheres representando a população do Estado nas suas 46 cadeiras. Na Bahia, a quarta maior bancada, dos 39 deputados, 4 são mulheres. A quinta maior bancada de deputados federais é a do Rio Grande do Sul (31), que terá 3 deputadas.

Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins terão apenas uma deputada federal cada. O Distrito Federal e os Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Sergipe e Paraná não elegeram mulheres para representar o eleitor na Câmara dos Deputados. O número mais significativo vem do Paraná: das 30 vagas a que tem direito na Câmara, nenhuma foi preenchida por uma mulher.

Os dados divulgados pelo TSE podem ser comparados com a conclusão de uma pesquisa realizada em 1999 pela União Interparlamentar, em 178 parlamentos de todo o mundo, que aponta uma participação média mundial de mulheres deputadas de 13,20%. Entre os países analisados, o Brasil ficou no 84° lugar em índice de participação feminina nos parlamentos.