A Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia aprovou nesta quarta-feira, 17/5, requerimento convidando representantes das operadoras de celulares no Estado de São Paulo, da Anatel, técnicos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e especialista em bloqueio de telefonia celular da USP.

O documento foi apresentado pela deputada Célia Leão (PSDB), presidente da comissão, a propósito das ações promovidas pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) nos últimos dias, e tem o objetivo de debater a tecnologia de bloqueio aos celulares dentro dos presídios. Foram acrescentadas ao documento as sugestões do deputado Adriano Diogo (PT), para a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e do deputado Hamilton Pereira (PT), para estender o convite a professor da Universidade de São Paulo que coordena grupo de estudos sobre tecnologia de bloqueio a celulares. A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 24/5, a partir das 14h30, na Assembléia.

A comissão aprovou também 23 pareceres favoráveis a projetos de parlamentares. Entre eles, parecer favorável ao projeto que cria o Núcleo Milton Santos de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a história, a cultura e as tradições do negro, da deputada Maria Lucia Prandi (PT).

Parecer ao projeto do deputado Valdomiro Lopes (PDT) criando o Banco de Talentos do Estado, que funcionará como intermediário para a prestação de espetáculos e exposições artísticas, foi aprovado na mesma data. O serviço será gratuito e artistas de qualquer faixa etária poderão se inscrever no banco.

Os pareceres ao projeto do deputado Souza Santos (PL) que obriga as bibliotecas públicas a terem em seu acervo literatura em braile e ao projeto do deputado Campos Machado (PTB) que institui a Semana Grande Otelo, a ser comemorada na semana do dia 18 de outubro anualmente, também foram aprovados.

Foram aprovados 10 pareceres favoráveis a projetos de autoria do deputado Marquinho Tortorello (PPS). Entre eles, os que instituem os concursos estaduais de escritores e de escritores juvenis.