A Mesa da Assembléia Legislativa assinou nesta quinta-feira, 20/10, contrato com a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) para a construção de mais um prédio. Os recursos para a obra, estimada em R$ 10 milhões, são fruto de parceria entre a Alesp e a Nossa Caixa. O banco obteve exclusividade de gestão das contas da Assembléia e, em contrapartida, desembolsou R$12 milhões para investimentos no Legislativo.

O projeto do novo edifício está a cargo do arquiteto Adolpho Rubio Morales, autor do projeto do Palácio 9 de Julho, inaugurado em 1968. A CPOS gerenciará a obra, inclusive incumbindo-se do processo licitatório para a contratação da empresa que construirá o prédio e acompanhando a execução.

O edifício deverá ser construído em área contígua ao prédio principal, na Rua Abílio Soares, e está prevista sua conclusão até o final de 2006. Além de gabinetes parlamentares, terá auditórios e um restaurante-escola.

Construção do novo prédio será coordenada pela CPOS

Objetivos

O contrato com a CPOS para a ampliação das instalações da Assembléia Legislativa foi assinado nesta quinta-feira, 20/10. O presidente Rodrigo Garcia afirmou que a Mesa tem a intenção de atender as demandas da sociedade inclusive do ponto de vista de estrutura física. O Estado de São Paulo, há quase 40 anos, tinha 20 milhões de habitantes, e 75 deputados. Hoje, com 40 milhões, tem 94 deputados. Não se trata apenas de insuficiência de espaço dos gabinetes, mas sim, de espaços para atender a sociedade. "Procuramos implementar uma forma de gestão que contemplasse não só o processo de reforma que já vinha sendo empreendido por mesas anteriores, mas que atendesse as novas demandas, sem onerar o orçamento." Buscou-se investimento de outras fontes, no caso, do setor bancário. Garcia prevê uma economia de dinheiro público da ordem de R$ 20 milhões. "O montante investido será empregado no aumento do patrimônio público", disse.

Garcia também destacou a importância de o novo prédio estar a cargo do arquiteto autor do projeto do prédio atual, detentor dos direitos intelectuais e artísticos sobre a obra. Com isso, o novo edifício tende a acompanhar esteticamente o antigo, sem perigo de descaracterização do conjunto arquitetônico original. Adolpho Rubio Morales, atualmente com 81 anos, em 1961, venceu o concurso de projetos para a sede do Poder Legislativo

Além disso, conforme entendimentos com a Prefeitura da capital, Garcia informou que parte da área do Parque do Ibirapuera cedida à Alesp, contígua ao prédio na face da rua Abílio Soares, será devolvida ao município, como parte de projeto de reintegração de áreas que faziam parte do desenho original do parque.

Harmonia

O secretário de Energia e Recursos Hídricos, Mauro Arce, lembrou que a CPOS (empresa vinculada à Secretaria de Energia) tem sido responsável pela gestão de construção de muitas obras por todo o Estado de São Paulo, como presídios, unidades da Febem, o parque da juventude (onde antes era o complexo penitenciário do Carandiru). Arce informou que já estão em andamento os processos de licenciamento ambiental e outras autorizações na prefeitura da capital. "A CPOS é uma gerenciadora de obras. Vamos fazer o gerenciamento desde o projeto, a licitação para a realização e acompanhamento de toda a construção. É uma assessoria técnica em engenharia, feita por um conjunto de técnicos da nossa equipe", disse Arce. "Quanto mais o povo se aproximar da Assembléia Legislativa, melhor, para o povo e para os seus representantes."

O novo prédio terá 94 gabinetes parlamentares, três auditórios e oito salas para reuniões, além do restaurante-escola, objeto de parceria entre a Alesp e a Prefeitura do Município de São Paulo. No prédio atual, os espaços serão reformulados de modo a oferecer à sociedade um centro cultural, espaços para prefeitos e vereadores e a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, que deve funcionar já em 2006.